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O que saiu em Migalhas sobre Pl 244

TV Migalhas

quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Gilmar Mendes diz que PL contra decisões do STF revive dispositivo da Polaca da Era Vargas

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Migalhas Quentes

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Senado analisa PL para regulamentar pix e reforçar proteção de dados

Proposta busca consolidar sigilo bancário e fiscal, equiparando pagamento via Pix ao dinheiro em espécie.

... Senado deve analisar o PL 244/25 que propõe regulamentar o SPI - Sistema de Pagamentos Instantâneos, incluindo o pix, com foco na segurança de dados financeiros e na preservação da infraestrutura digital pública. De autoria do senador Mecias...

Migalhas Live

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

Migalhas Live

terça-feira, 7 de abril de 2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.