TUDO SOBRE
Medida visa responsabilizar integralmente os causadores de acidentes sob efeito de álcool ou drogas, garantindo reparação às vítimas e suas famílias.

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.
Alvo de críticasLei dos Agrotóxicos pode ser simplificada em 2007 Apesar de ser relativamente nova, a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89) é alvo de críticas de especialistas e institutos de pesquisa, que se queixam da falta de mecanismos efi...