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O que saiu em Migalhas sobre Pl 33
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 25 de maio de 2022
MIGALHAS nº 5.358
Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de maio de 2022.
... autorização está prevista no PL 33/22, aprovado ontem pelo Senado. Texto segue para análise na Câmara. (Clique aqui)
Remoção de servidor
Liminar permitiu a remoção de servidor da PF para cuidar da mãe doente. Juíza considerou demonstrada...
Migalhas Live 
terça-feira, 1 de setembro de 2020
Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.
Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de agosto de 2013
PL dos honorários na JT recebe voto favorável no Senado
O projeto exige ainda a presença de advogado em todas as ações trabalhistas.
...prometeu agilidade no trâmite do projeto.
O PL 33/13 altera o art. 791 da CLT para estabelecer que as decisões da JT condenarão o vencido, inclusive quando vencida a Fazenda Pública, ao pagamento de honorários de...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 15 de agosto de 2013
MIGALHAS nº 3.184
Quinta-feira, 15 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.184 - Fechamento às 11h05. "Pronunciar uma sentença é fácil : o difícil é executá-la. É sempre mais fácil achar um juiz do que achar um carrasco." Olavo Bilac (Clique aqui) Mensal...
...(Clique aqui)
5 - Senado - PL 33/13, que dispõe sobre a fixação de honorários advocatícios na JT, recebe parecer favorável do relator do projeto, senador Jayme Campos. (Clique aqui)
Novo CPC
O advogado Luiz Rodrigues...