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O que saiu em Migalhas sobre Pl 3457
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de março de 2021
O divórcio unilateral e seu vínculo no ordenamento jurídico brasileiro
O cenário jurídico apresenta uma possível e nova modalidade de divórcio denominada unilateral/ impositivo e sua capaz existência na justiça nacional já cria polêmicas devido questões socioeconômicas.
... ou incapazes conforme o PL 3457/19), pode ser solicitado a qualquer tempo, bem como, o referido instituto esta acobertado pelo CC, vale ressaltar, a anulação matrimonial esta distribuída em 17 artigos, o tema divórcio não se encontra em nenhum...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de julho de 2019
Divórcio impositivo - Em breve uma realidade
Em breve, se aprovada a alteração legislativa, se estará um passo a mais na desburocratização das relações privadas no país, e outro no descongestionamento do Poder Judiciário.
... apresentado no Senado Federal o PL 3457, de 2019, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-GO), a partir de texto elaborado por diretores do IBDFAM – Instituto Brasileiro e Direito das Famílias, que busca a inclusão do artigo 733-A no Código...