O que saiu em Migalhas sobre Pl 349

/coluna/direito-digital
sexta-feira, 11/9/2015

O caso Uber: necessárias reflexões

Os advogados refletem sobre o aplicativo Uber.

...sendo inconstitucional o PL 349/2014 aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo. A própria empresa, no entanto, entende que se encontra em meio de regulações e ausência delas, afirmando que deseja colaborar com a criação...
O caso Uber: necessárias reflexões
/quentes
quinta-feira, 10/9/2015

Câmara de SP aprova proibição do Uber

Emenda permite prefeitura regulamentar o serviço no futuro.

...quarta-feira, 9, em segundo turno, o PL 349/14, que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte individual de pessoas, como ocorre com o Uber. A proposta foi aprovada com emenda...
Câmara de SP aprova proibição do Uber
/amanhecidas
quarta-feira, 9/9/2015

MIGALHAS nº 3.696

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de setembro de 2015.

...de SP deve votar hoje o PL 349/14, que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas. O projeto já foi aprovado em primeiro turno. Falência - I O famoso...
MIGALHAS nº 3.696
/depeso
quarta-feira, 8/7/2015

Proibição da Uber: a inconstitucionalidade do PL 349/2014 do Município de São Paulo

Renato Leite Monteiro

A Lei Nacional de Mobilidade Urbana, ao deixar de fora o conceito de serviços de transporte privado particular, estabelece uma distinção entre estes e os serviços de transporte público individual.

...em 25-11-2008, Segunda Turma, DJE de 19-12-2008. Desta feita, o PL 349/2014 que visa regular, ao proibir, a atividade de transporte privado individual de passageiros mediante remuneração, o faz em desacordo a...
Proibição da Uber: a inconstitucionalidade do PL 349/2014 do Município de São Paulo
/amanhecidas
quarta-feira, 8/7/2015

MIGALHAS nº 3.652

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de julho de 2015.

...inconstitucionalidade do PL 349/14 do município de São Paulo", Renato Leite Monteiro, advogado de Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. (Clique aqui) "O Uber e a natureza jurídica do serviço de táxi -...
MIGALHAS nº 3.652
/quentes
quarta-feira, 1/7/2015

Câmara do DF aprova proibição do Uber

Projeto ainda deve ser sancionado.

...projeto proibindo o Uber (PL 349/14). Com 48 votos a favor e um contra, o PL ainda deve passar por nova votação e ser sancionado pelo prefeito Haddad.
Câmara do DF aprova proibição do Uber
/amanhecidas
terça-feira, 30/6/2015

MIGALHAS nº 3.646

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de junho de 2015.

...vésperas da entrada na pauta do PL 349/14, que proíbe "o transporte remunerado de pessoas em veículos cadastrados por meio de aplicativos para locais preestabelecidos". Abate-teto A JF determinou que a União e o DF...
MIGALHAS nº 3.646
/depeso
quinta-feira, 3/5/2012

Lógica do absurdo: preso pode votar, policial militar não pode

O advogado aborda a questão da omissão do TSE na concretização do voto para expressiva parcela dos PMs em serviço, no dia das eleições.

...República, introduzida na lei 12.034/09, é relevante lembrar que o autor do PL 6.349/2005, Senador Valdir Raupp, tentou eliminar a restrição para o voto em trânsito apenas nas capitais, mediante a apresentação da Emenda 47...
Lógica do absurdo: preso pode votar, policial militar não pode
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sexta-feira, 3/6/2011

A reforma política e o voto em trânsito

A pretensa Reforma Política tem tratado dos mais diversos temas, como o fim da reeleição, o financiamento público de campanha, o voto facultativo, a possibilidade de candidatura avulsa, o voto em lista fechada, a cota de 50% para mulheres, ...

...Política. Pode aproveitar a tramitação do PL 6.349/05, já aprovado no Senado Federal e que tramita em regime de prioridade, dando seguimento e celeridade ao mesmo. Ou pode incorporar a presente discussão na Reforma...
A reforma política e o voto em trânsito
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segunda-feira, 21/9/2009

Voto em trânsito. O TSE contra os direitos de cidadania?

O voto eleitoral é o momento em que cada eleitor é convocado e tem o poder de exercer sua cidadania. Nesse momento cada cidadão precisa saber usar esse poder, com liberdade e consciência, pois voto além de ser direito, é direito humano fund...

O voto eleitoral é o momento em que cada eleitor é convocado e tem o poder de exercer sua cidadania. Nesse momento cada cidadão precisa saber usar esse poder, com liberdade e consciência, pois voto além de ser direito, é direito humano fund...
Voto em trânsito. O TSE contra os direitos de cidadania?
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sexta-feira, 28/8/2009

Migalheiro impetra MI no STF para poder votar caso esteja fora do seu domicilio eleitoral

O migalheiro Milton Córdova Júnior impetrou um MI para que o TSE viabilize o exercício de seu direito inalienável ao voto, caso no dia das eleições estiver fora dos limites territoriais do município que abrange o seu domicilio eleitoral.

Voto em trânsito Migalheiro impetra MI no STF para poder votar caso esteja fora do seu domicilio eleitoral O migalheiro Milton Córdova Júnior impetrou um MI no STF para que o TSE viabilize o...
Migalheiro impetra MI no STF para poder votar caso esteja fora do seu domicilio eleitoral
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terça-feira, 3/4/2007

O TSE a DESserviço da democracia

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados têm a chance de fazer a correção em um dos relatórios mais absurdos, pífios e sem fundamentação apresentados naquela Casa.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados têm a chance de fazer a correção em um dos relatórios mais absurdos, pífios e sem fundamentação apresentados naquela Casa.
O TSE a DESserviço da democracia
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