O que saiu em Migalhas sobre Pl 3515

/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 5/5/2020

Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana

Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana.

...a Câmara dos Deputados (PL 3515/215). 7 Art. 1º do PL 1397/20. 8 "A Lei de Falências há de ser aplicada analogicamente à execução de quantia certa contra devedor insolvente nos casos em que a lei processual civil se apresenta omissa, como...
Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana
/quentes
sexta-feira, 13/9/2019

Diálogos sobre o superendividamento dos consumidores e o site www.consumidor.gov.br

OAB/PR recebeu representantes do PROCON-PR, do Ministério Público e do Poder Judiciário no último dia 5 de setembro para um diálogo sobre o PL 3515/2015, para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o ...

... do superendividamento (PL 3515/2015), assim como para compartilharem experiências com o uso da plataforma www.consumidor.gov.br, mantida pelo Ministério da Justiça.  Organizado pelos advogados Antonio Carlos Efing, Laís Bergstein e Luis Fernando...
Diálogos sobre o superendividamento dos consumidores e o site www.consumidor.gov.br
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quinta-feira, 23/3/2017

Direitos do Consumidor Endividado II

Conheça a obra "Direitos do Consumidor Endividado II".

...discutindo-o a fim de subsidiar o PL 3515/2015, em trâmite na Câmara dos Deputados. Ao tratar de temas como o consumismo; crédito consignado para idosos; a conciliação como método de solução de problemas de...
Direitos do Consumidor Endividado II
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