O que saiu em Migalhas sobre Pl 367

A Câmara Superior como instância de uniformização jurisprudencial e a ausência de previsão legal de embargos de declaração na legislação reguladora do processo administrativo tributário paulista.

A 2ª seção do STJ decidiu, nesta quarta-feira, 8, pela taxatividade do rol da ANS. A decisão se deu por maioria. Os ministros seguiram voto do relator, Luís Felipe Salomão, com sugestões do ministro Villas Bôas Cueva, que incluiu excepcionalidades à cobertura de tratamentos indicados por médico e não previsto na lista. Assim, ficou definido: 1 - o rol de procedimentos e eventos em saúde suplemen...

Você sabe o que significa a sigla ESG? O advogado Roberto Trigueiro Fontes fala que o grande impulso para a onda ESG veio com a pandemia e que as empresas tiveram que criar estratégias para sobreviverem em um evento de escala mundial.

É imprescindível que não só os advogados, mas também a sociedade como um todo compreendam as nuances e peculiaridades da sistemática processual (e do processo tributário), para que os reflexos dos chamado leading cases sejam mensurados de m...