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Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025

PL 2159/21 - A polêmica lei de licenciamento ambiental

Após 21 anos de tramitação, nova lei de licenciamento ambiental é aprovada com o desafio de conciliar a proteção ao meio ambiente, o desenvolvimento social e econômico no Brasil.

Após 21 anos de tramitação, nova lei de licenciamento ambiental é aprovada com o desafio de conciliar a proteção ao meio ambiente, o desenvolvimento social e econômico no Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de julho de 2025

Legislação ambiental - Modernizar para acelerar os investimentos em saneamento

Modernizar a legislação é essencial para cumprimento das metas estabelecidas no Novo Marco do Saneamento.

Modernizar a legislação é essencial para cumprimento das metas estabelecidas no Novo Marco do Saneamento.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

Avanços na infraestrutura nacional – II

As recentes mudanças legislativas, com a promulgação dos novos marcos regulatórios, assim como as demais aguardadas para o corrente ano, são de extrema importância para o desenvolvimento e melhoria das condições do setor produtivo nacional,...

As recentes mudanças legislativas, com a promulgação dos novos marcos regulatórios, assim como as demais aguardadas para o corrente ano, são de extrema importância para o desenvolvimento e melhoria das condições do setor produtivo nacional,...
Migalhas Live Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.