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O que saiu em Migalhas sobre pl 3729

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TV Migalhas
sexta-feira, 26 de agosto de 2022

PL que muda arbitragem tem dever de revelação enorme, Carlos Suplicy Forbes

Em conversa com a TV Migalhas, o ex-presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Suplicy Forbes afirmou que a arbitragem brasileira funciona e é reconhecida pelo judiciário e pela comunidade internacional. Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas Gilmar Mendes diz que PL contra decisões do STF revive dispositivo da Polaca da Era Vargas
quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Gilmar Mendes diz que PL contra decisões do STF revive dispositivo da Polaca da Era Vargas

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Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025

PL 2159/21 - A polêmica lei de licenciamento ambiental

Após 21 anos de tramitação, nova lei de licenciamento ambiental é aprovada com o desafio de conciliar a proteção ao meio ambiente, o desenvolvimento social e econômico no Brasil.

... ambiental. _______ 1 Projeto PL 3729/04 foi proposto inicialmente em 18 de junho de 2004 e aprovado como PL 2159/21 em 16 de julho de 2025 (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=257161)
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de julho de 2025

Legislação ambiental - Modernizar para acelerar os investimentos em saneamento

Modernizar a legislação é essencial para cumprimento das metas estabelecidas no Novo Marco do Saneamento.

... inicialmente sob o número PL 3729/04, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as leis 9.605, de 12 de fevereiro...