O que saiu em Migalhas sobre Pl 405

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terça-feira, 22/11/2016

Um balanço da regularização de ativos lícitos no exterior

Heleno Taveira Torres

A conclusão do “Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)”, no final de outubro passado, trouxe a oportunidade de reconhecermos ter sido este o programa mais exitoso até o momento, nos mais de 50 países que decidiram ado...

...precedente, como esperamos. O PL 405/16 está prestes a ser votado no Senado, para conceder novo prazo para adesão ao RERCT, de que trata a lei 13.254/16. E para este recomenda-se a necessária adesão de todos aqueles que...
Um balanço da regularização de ativos lícitos no exterior
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quarta-feira, 9/4/2014

CNJ é contra PL que reserva vaga em cartório em favor de quem já for titular de outra delegação

Nota técnica foi aprovada por unanimidade pelo CNJ nesta terça-feira, 8.

...proposta teve origem no PL 3.405/97, da Câmara, que visa alterar a lei 8.935/94. Explica o Conselho que a outorga de delegação vaga passará a ser realizada por critério fundado majoritariamente no tempo de exercício da...
CNJ é contra PL que reserva vaga em cartório em favor de quem já for titular de outra delegação
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sexta-feira, 29/11/2013

Projetos propõem normatizar medição, conciliação e arbitragem

Entre os dias 2 e 6/12, acontece a semana nacional de conciliação. Os núcleos de conciliação foram instituídos pela resolução 125/10, do CNJ.

...à proposta apresentada pelo MJ é que o PL 405/13 trata exclusivamente da mediação extrajudicial. Em recente entrevista à TV Migalhas, o Secretário Nacional de Reforma do Judiciário Flávio Crocce Caetano elenca os...
Projetos propõem normatizar medição, conciliação e arbitragem
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quinta-feira, 17/5/2012

Câmara aprova PL que regulamenta a profissão de árbitro de futebol

Habilitação e requisitos necessários ao exercício da profissão serão definidos em regulamento próprio.

...da Câmara aprovou ontem o PL 6.405/02, que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. O texto é o de uma emenda substitutiva do deputado André Figueiredo. A emenda define melhor as atribuições do profissional,...
Câmara aprova PL que regulamenta a profissão de árbitro de futebol
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quinta-feira, 17/5/2012

MIGALHAS nº 2.876

Quinta-feira, 17 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.876 - Fechamento às 10h53. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados (Clique aqui) _...

...aqui) 9 - Câmara aprova PL 6.405/02, que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. (Clique aqui) ABC do CDC Na sociedade capitalista, infelizmente, quem detém o poder pode dele abusar. Na coluna de hoje, o...
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sábado, 4/4/2009

CCJ da Câmara aprova pena maior para crime contra criança

A CCJ da Câmara aprovou o PL 1405/07, do deputado licenciado Rodovalho (DEM/DF), que retira da Lei de Crimes Hediondos (8.072/90) o limite de 30 anos para a aplicação da pena de reclusão quando a vítima for menor de 14 anos, deficiente ment...

A CCJ da Câmara aprovou o PL 1405/07, do deputado licenciado Rodovalho (DEM/DF), que retira da Lei de Crimes Hediondos (8.072/90) o limite de 30 anos para a aplicação da pena de reclusão quando a vítima for menor de 14 anos, deficiente ment...
CCJ da Câmara aprova pena maior para crime contra criança
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sexta-feira, 13/3/2009

MIGALHAS nº 2.101

Sexta-feira, 13 de março de 2009 - Migalhas nº 2.101 - Fechamento às 10h. "Quem não é forte tem que ser diplomático." Millôr Fernandes Diplomacia É amanhã o encontro entre Lula e o companheiro Obama. Aos fatos, ou melhor, às ...

MIGALHAS nº 2.101
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sexta-feira, 11/4/2008

CCJ da Câmara aprova PL que regulamenta a profissão de árbitro de futebol

A CCJ aprovou na última terça-feira o PL 6405/02, do Senado, que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. Segundo a proposta, as atividades desse profissional serão disciplinadas pela Lei Pelé, e a habilitação e os requisitos necessár...

A CCJ aprovou na última terça-feira o PL 6405/02, do Senado, que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. Segundo a proposta, as atividades desse profissional serão disciplinadas pela Lei Pelé, e a habilitação e os requisitos necessár...
CCJ da Câmara aprova PL que regulamenta a profissão de árbitro de futebol
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