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O que saiu em Migalhas sobre Pl 4074
Migalhas Live 
segunda-feira, 4 de maio de 2020
Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
Migalhas Live 
terça-feira, 7 de abril de 2020
O impacto do PL 1.179 nos contratos
O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.
... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.
Migalhas Quentes
sábado, 15 de setembro de 2012
Projeto obriga tribunais a disponibilizar suas decisões na internet
A proposta modifica a recém-regulamentada lei de acesso à informação.
A proposta modifica a recém-regulamentada lei de acesso à informação.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Seccional repudia PL que cria multa para advogado por litigância de má fé
A OAB/SP oficiou ao presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Júnior, repudiando o PL 4074/08, que pretende alterar o caput do artigo 18 da lei 5.869, do CPC, elevando o valor da multa da litigância de má-fé e fazendo com que a multa...
A OAB/SP oficiou ao presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Júnior, repudiando o PL 4074/08, que pretende alterar o caput do artigo 18 da lei 5.869, do CPC, elevando o valor da multa da litigância de má-fé e fazendo com que a multa...