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O que saiu em Migalhas sobre Pl 4199

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

Avanços na infraestrutura nacional – II

As recentes mudanças legislativas, com a promulgação dos novos marcos regulatórios, assim como as demais aguardadas para o corrente ano, são de extrema importância para o desenvolvimento e melhoria das condições do setor produtivo nacional,...

...m (BRdo Mar) Quanto ao PL 4199/20, mais conhecido como “BR do Mar”, o novo marco legal da cabotagem foi aprovado com vetos pela Presidência e transformado na lei 14.301 de 2022, com inovações para o setor. O intuito da nova legislação é promover...

Migalhas de Peso

terça-feira, 21 de dezembro de 2021

Aprovados dois dos principais marcos regulatórios da infraestrutura do país (Ferrovias e Cabotagem)

Os projetos aprovados são de extrema relevância para a economia brasileira, incentivando o aumento de investimentos nos setores ferroviário e de cabotagem, com a redução de custos e a modernização dos modais que são fundamentais para o tran...

... 261/18) e “BR do Mar” (PL 4199/20), os quais seguem para sanção presidencial. Ambas as propostas estavam com tramitação em caráter de urgência, dada a importância de seus textos. O primeiro Projeto, aprovado no começo desta semana (14/12),...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

A BR do Mar como um incentivo a Economia Nacional por intermédio da navegação de cabotagem

De forma geral, estes estudos reconhecem o potencial do modal de transporte aquaviário para impulsionar a competitividade logística no Brasil, entretanto, observa-se que apresentam críticas sobre a política pública existente.

... relevante, pois o projeto (PL 4199/20)5 menciona provocar a redução de custos de transporte, aumentar a eficiência logística e melhorar a conectividade entre modais de transporte, pois, ainda que a cabotagem não concorra com o transporte rodoviário,...