O que saiu em Migalhas sobre Pl 4205

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

O constante desenvolvimento da tecnologia vem trazendo, cada vez mais, a necessidade da adequação e tutela dos direitos à vida privada, à intimidade, à honra da pessoa humana quando da outorga de mecanismos hábeis e eficientes à produção de...

CPP Repercussão das alterações Enquanto o ministro do STJ Cesar Asfor Rocha comemorou a sanção das leis, dizendo que são procedimentos como esses que melhoram a prestação jurisdicional e agilizam o andamento dos processos, o president...