O que saiu em Migalhas sobre Pl 4253
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 4253

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segunda-feira, 15/2/2021

O credenciamento na nova legislação sobre licitações

Ao tempo que estabiliza as definições quanto à matéria, promove maior segurança jurídica e dispensa da análise do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas debates quanto a aspectos mais básicos dessa modalidade de contratação pública.

... aprovou o texto final do PL 4253/20, destinado a substituir e atualizar as regras hoje vigentes com relação às licitações públicas. Caso sancionada, a nova Lei Geral de Licitações finalmente tratará de forma expressa do credenciamento, modalidade...
O credenciamento na nova legislação sobre licitações
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terça-feira, 9/2/2021

Afinal, o que é governança?

A governança é tema recorrente, mas, por vezes, o seu conceito não resta claro, o que dificulta a sua real aplicação.

... privada. ---------- BRASIL. SENADO FEDERAL. PL 4253, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 559, de 2013). Acesso em janeiro de 2021._________. Decreto 9.203/2017. Dispõe sobre a política de governança...
Afinal, o que é governança?
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sexta-feira, 29/1/2021

Compliance na administração pública direta

Programas de Compliance Público já são uma realidade necessária, mas nem todo setor público está preparado.

... nova lei de Licitações (PL 4253/20, aprovado no Senado em 10/12/20 e encaminhado à sanção ) também não. Apenas exige como critério de desempate de propostas iguais (art. 59, inciso IV) ou regra de contratação de obras de grande vulto, superiores...
Compliance na administração pública direta
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