quinta-feira, 11 de agosto de 2022

TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Pl 4253

O que saiu em Migalhas sobre Pl 4253

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de peso Reflexões sobre o regime de transição da nova lei de Licitações
sexta-feira, 9 de abril de 2021

Reflexões sobre o regime de transição da nova lei de Licitações

O presente artigo busca analisar algumas novidades da nova lei de Licitações (lei 14.133/21), especialmente o seu período de transição, em que haverá a convivência, durante o prazo de dois anos, de diversos diplomas legais.

... diretas? O Projeto de lei (PL 4253/20) previa que, até o decurso do prazo de dois anos, a Administração poderia optar por licitar de acordo com a nova lei ou com a revogada. O PL não abria a possibilidade de período de transição nas contratações...
Migalhas de peso Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Uma janela de oportunidade
terça-feira, 30 de março de 2021

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Uma janela de oportunidade

As discussões sobre a nova lei, que são muitas, tem invisibilizado esse relevante avanço trazido pelo advento desse portal, que terá como desafios de implementação, em especial, pequenos municípios, restritos em capacidades tecnológicas e d...

... nova lei de licitações (PL 4253/20), na iminência de ser sancionado, é objeto de calorosas discussões. Tal fato é previsível, haja vista que a Lei Geral de Licitações e Contratos pode ser classificada como “lei estruturante”, dados os impactos...
Migalhas de peso O credenciamento na nova legislação sobre licitações
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

O credenciamento na nova legislação sobre licitações

Ao tempo que estabiliza as definições quanto à matéria, promove maior segurança jurídica e dispensa da análise do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas debates quanto a aspectos mais básicos dessa modalidade de contratação pública.

... aprovou o texto final do PL 4253/20, destinado a substituir e atualizar as regras hoje vigentes com relação às licitações públicas. Caso sancionada, a nova Lei Geral de Licitações finalmente tratará de forma expressa do credenciamento, modalidade...
Migalhas de peso Afinal, o que é governança?
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

Afinal, o que é governança?

A governança é tema recorrente, mas, por vezes, o seu conceito não resta claro, o que dificulta a sua real aplicação.

... privada. ---------- BRASIL. SENADO FEDERAL. PL 4253, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 559, de 2013). Acesso em janeiro de 2021._________. Decreto 9.203/2017. Dispõe sobre a política de governança...