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O que saiu em Migalhas sobre pl 4308

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

O PL das stablecoins e a correção de rota no processo legislativo

Substitutivo ao PL das stablecoins corrige vícios, limita a lei à emissão, preserva a competência do BCB e se harmoniza com a lei 14.478/22, criando base jurídica viável e previsível.

Substitutivo ao PL das stablecoins corrige vícios, limita a lei à emissão, preserva a competência do BCB e se harmoniza com a lei 14.478/22, criando base jurídica viável e previsível.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Barcellos Tucunduva promove debate sobre ativos virtuais no Brasil

O evento, promovido no dia 12/12, abordou sobre regulamentação de criptoativos e próximos passos do setor.

O evento, promovido no dia 12/12, abordou sobre regulamentação de criptoativos e próximos passos do setor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025

PL 4.308/24, das stablecoins, é um avanço, mas demanda ajustes

A regulamentação dos ativos virtuais tem avançado globalmente, impulsionada pela necessidade de mitigar riscos e estabelecer diretrizes frente à rápida expansão do setor.

A regulamentação dos ativos virtuais tem avançado globalmente, impulsionada pela necessidade de mitigar riscos e estabelecer diretrizes frente à rápida expansão do setor.
Migalhas Live Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.