O que saiu em Migalhas sobre Pl 432

/quentes
segunda-feira, 4/7/2016

Projeto de lei de SP prevê punição a agressores de animais de estimação

Texto segue para sanção.

...última quinta-feira, 30, o PL 1.432/15, que prevê punição a quem maltratar animais de estimação. O projeto segue agora para o governador do Estado de SP para sanção ou veto.De autoria do deputado Orlando Morando, o texto...
Projeto de lei de SP prevê punição a agressores de animais de estimação
/amanhecidas
segunda-feira, 4/7/2016

MIGALHAS nº 3.896

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de julho de 2016.

...animais A Alesp aprovou o PL 1.432/15, que determina que pessoas que cometeram maus-tratos contra animais domésticos fiquem proibidas de obter novamente a guarda do animal agredido ou de outros animais, estabelece valor...
MIGALHAS nº 3.896
/depeso
quarta-feira, 8/10/2014

Perigo de retrocesso social: projeto de lei sobre desapropriação por trabalho escravo

PL 432/13, de forma inusitada, deixa de prever o “trabalho degradante” como hipótese de trabalho escravo, certamente sob a justificativa de que acarretaria insegurança jurídica.

...12.11.2012). Espera-se, portanto, que o PL 432/13 seja aperfeiçoado, passando a abranger todas as atuais hipóteses de trabalho em condições análogas a de escravo, inclusive o trabalho em condições degradantes, atendendo,...
Perigo de retrocesso social: projeto de lei sobre desapropriação por trabalho escravo
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quarta-feira, 8/10/2014

MIGALHAS nº 3.469

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de outubro de 2014.

...degradante ?Tramita no Senado o PL 432/13, que visa regulamentar a recém-publicada EC 81, a qual prevê a expropriação de terras onde haja exploração de trabalho escravo. A proposta, entretanto, deixa de prever o "trabalho...
MIGALHAS nº 3.469
/depeso
quinta-feira, 5/6/2014

PEC 57A/ 1999 - PEC do Trabalho Escravo - Emenda Constitucional 81 - Qual será a definição de "trabalho escravo"?

Thais Galo, Manuela Mendes Prata e Tatiana Junqueira Ruiz

Embora a EC 81 “tenha trazido mudança significativa para o combate ao trabalho escravo”, outras discussões jurídicas surgirão com a PEC, em especial “(i) formas e momento da expropriação dos imóveis, (ii) harmonização do Projeto de Lei 432...

...imóveis, (ii) harmonização do PL 432/2013 com as disposições já vigentes para a configuração do crime do artigo 149 do Código Penal e a penalização do infrator; e (iii) a competência penal e trabalhista. Portanto, embora...
PEC 57A/ 1999 - PEC do Trabalho Escravo - Emenda Constitucional 81 - Qual será a definição de "trabalho escravo"?
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quarta-feira, 28/5/2014

Senado aprova PEC do trabalho escravo

Texto segue para promulgação.

...Jucá, relator da matéria (PL 432/13).
Senado aprova PEC do trabalho escravo
/quentes
quinta-feira, 12/1/2012

Proposta permite ao Judiciário aplicar depósitos processuais e usar rendimentos

O PL 2.432/11 permite que o Poder Judiciário Federal, o MPF, o MPT, a DPU e a AGU apliquem os recursos de depósitos judiciais em bancos estatais e utilizem os rendimentos dessas operações.

...processuais e usar rendimentos O PL 2.432/11, do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), permite que o Poder Judiciário Federal, o MPF, o MPT, a DPU e a AGU apliquem os recursos de depósitos judiciais em bancos estatais e...
Proposta permite ao Judiciário aplicar depósitos processuais e usar rendimentos
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quinta-feira, 12/1/2012

MIGALHAS nº 2.792

Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.792 - Fechamento às 11h31.   "O Poder Judiciário, delegação da soberania nacional, implica a ideia de unidade e totalidade da força, que são as notas características da ideia da sobe...

... Depósitos judiciais O PL 2.432/11, em trâmite na Câmara, permite que o Poder Judiciário Federal, o MPF e MPT, a DPU e a AGU apliquem os recursos de depósitos judiciais em bancos estatais e utilizem os rendimentos...
MIGALHAS nº 2.792
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