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O que saiu em Migalhas sobre Pl 435
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de junho de 2011
MMDC no Livro dos Heróis da Pátria traz à tona antigas discussões em torno da célebre sigla
A publicação, ontem, da lei 12.430, que inscreveu, no Livro dos Heróis da Pátria, os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo - MMDC, traz à tona antigas discussões em torno da famosa sigla.
...erro histórico", aprovou o PL 435/2003, que instituiu o "Dia dos Heróis MMDCA", a ser comemorado anualmente no dia 23 de maio. O objetivo do projeto era o de incorporar o nome de Alvarenga, que na lei 11.658, publicada em...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de janeiro de 2009
PL em tramitação na Câmara retira a expressão ´débil mental´ do CP
A Câmara analisa o PL 4278/08, do deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB, que substitui a expressão ´débil mental´ por ´deficiência mental´ no CP (decreto-lei 2.848/40). "Não é mais admissível no ordenamento jurídico brasileiro tal expressã...
A Câmara analisa o PL 4278/08, do deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB, que substitui a expressão ´débil mental´ por ´deficiência mental´ no CP (decreto-lei 2.848/40). "Não é mais admissível no ordenamento jurídico brasileiro tal expressã...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de maio de 2007
23 de maio - MMDC ou MMDCA?
Morte de Martins, Miragaia, Dráusio, Camargo e Alvarenga culminou na Revolução Constitucionalista de 1932.
...o histórico", aprovou o PL 435/2003, que instituiu o "Dia dos Heróis MMDCA", a ser comemorado anualmente no dia 23 de maio. O objetivo do projeto era o de incorporar o nome de Alvarenga à célebre sigla MMDC, que na lei 11.658, publicada em...