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O que saiu em Migalhas sobre Pl 435
Migalhas Live 
segunda-feira, 4 de maio de 2020
Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
Migalhas Live 
terça-feira, 7 de abril de 2020
O impacto do PL 1.179 nos contratos
O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.
... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de junho de 2011
MMDC no Livro dos Heróis da Pátria traz à tona antigas discussões em torno da célebre sigla
A publicação, ontem, da lei 12.430, que inscreveu, no Livro dos Heróis da Pátria, os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo - MMDC, traz à tona antigas discussões em torno da famosa sigla.
A publicação, ontem, da lei 12.430, que inscreveu, no Livro dos Heróis da Pátria, os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo - MMDC, traz à tona antigas discussões em torno da famosa sigla.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de janeiro de 2009
PL em tramitação na Câmara retira a expressão ´débil mental´ do CP
A Câmara analisa o PL 4278/08, do deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB, que substitui a expressão ´débil mental´ por ´deficiência mental´ no CP (decreto-lei 2.848/40). "Não é mais admissível no ordenamento jurídico brasileiro tal expressã...
A Câmara analisa o PL 4278/08, do deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB, que substitui a expressão ´débil mental´ por ´deficiência mental´ no CP (decreto-lei 2.848/40). "Não é mais admissível no ordenamento jurídico brasileiro tal expressã...