sábado, 19 de junho de 2021

TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo Sobre >
  3. Pl 5442

O que saiu em Migalhas sobre Pl 5442

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes Sancionada lei que estende validade de prescrição médica para grávidas
quinta-feira, 20 de maio de 2021

Sancionada lei que estende validade de prescrição médica para grávidas

A norma ainda dispõe que o sistema de saúde deverá facilitar o acesso de grávidas e puérperas a cuidados intensivos e à internação em UTIs.

... pandemia. A lei é originada do PL 2442/20, da deputada Jandira Feghali e outros parlamentares. O texto foi aprovado em março pela Câmara e em abril pelo Senado. Veja a íntegra da lei: _____ LEI Nº 14.152, DE 19 DE MAIO DE 2021 Dispõe...
Migalhas de peso Compliance ambiental nas pautas do Legislativo e do Judiciário
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Compliance ambiental nas pautas do Legislativo e do Judiciário

Mais do que mitigar riscos, o compliance ambiental visa a sustentabilidade do próprio negócio.

... ambiental destacamos o PL 5442/19, em trâmite na Câmara dos Deputados, que busca regulamentar os programas de conformidade ambiental em empresas públicas e privadas que exploram atividade econômica potencialmente lesiva ao meio ambiente. Entre...
Migalhas de peso A legalização dos cassinos e bingos no Brasil: projetos de lei para criação dos marcos regulatórios dos jogos de azar
quarta-feira, 3 de maio de 2017

A legalização dos cassinos e bingos no Brasil: projetos de lei para criação dos marcos regulatórios dos jogos de azar

Todas as modalidades de jogos de fortuna exploradas economicamente pela iniciativa privada deverão ser submetidas à aprovação pelo Poder Executivo Federal.

...possuem competência para fiscalizar os jogos do bicho e os jogos de bingo, respectivamente. Para fiscalização dos jogos de fortuna, o PL 442/91 obriga que as empresas exploradoras de jogos de fortuna usem um Sistema de...