O que saiu em Migalhas sobre Pl 4458
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 4458

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quarta-feira, 9/12/2020

Ainda há esperança(?)

Passamos pelo momento mais delicado da nossa economia e também o mais desafiador.

... aprovação do Senado do PL 4458/2020, encaminhado para sanção. Com a promulgação, o mercado prevê estímulo às empresas, principalmente no que tange à proteção ao financiador de empresas em recuperação judicial e a rápida retomada dos sócios...
Ainda há esperança(?)
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quarta-feira, 21/10/2020

Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020

A adoção de procedimentos simplificados, com algum hibridismo que lhes empreste flexibilidade, pode aumentar a eficiência de soluções negociadas, desde que haja rigor na verificação das condições e dos prazos.

... projeto emergencial, o PL 4458/20 parece reunir um grande consenso em torno de sua pertinência e necessidade. Segundo recentes manifestações públicas de integrantes do Ministério da Economia e do Presidente do Senado, espera-se uma rápida...
Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020
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sexta-feira, 16/10/2020

A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores

Dentre as medidas propostas, está a possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores, independentemente da anuência do devedor.

... atividade empresarial”9. O PL 4458/20, ao seu turno, apresenta um regramento distinto da proposta do Executivo em 2018. Em primeiro lugar, nada dispõe sobre o prazo de 120 dias para realização da assembleia, sabidamente incompatível com...
A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores
/quentes
quarta-feira, 4/2/2009

Projeto perdoa dívidas da Cofins de sociedades civis

Tramita na Câmara o PL 4458/08, do deputado Paulo Abi-Ackel, que perdoa as dívidas das sociedades simples - antigas sociedades civis de prestação de serviços profissionais - relativas à Cofins por força de decisão judicial.

Cofins Projeto perdoa dívidas da Cofins de sociedades civis Tramita na Câmara o PL 4458/08 (v.abaixo), do deputado Paulo Abi-Ackel, que perdoa as dívidas das sociedades simples - antigas sociedades civis de prestação de serviços pr...
Projeto perdoa dívidas da Cofins de sociedades civis
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