Home >
Tudo sobre > Pl 4458

O que saiu em Migalhas sobre Pl 4458

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 28 de setembro de 2021

Conciliações e mediações antecedentes: O sistema brasileiro de pré-insolvência empresarial

Conciliações e mediações antecedentes: O sistema brasileiro de pré-insolvência empresarial.

... pré-insolvência criado pelo PL 4458/20 cria estímulos para que empresas devedoras busquem a renegociação coletiva de suas dívidas de forma predominantemente extrajudicial, com mínima intervenção judicial. A utilização da mediação e da conciliação...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Ainda há esperança(?)

Passamos pelo momento mais delicado da nossa economia e também o mais desafiador.

... aprovação do Senado do PL 4458/2020, encaminhado para sanção. Com a promulgação, o mercado prevê estímulo às empresas, principalmente no que tange à proteção ao financiador de empresas em recuperação judicial e a rápida retomada dos sócios...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020

A adoção de procedimentos simplificados, com algum hibridismo que lhes empreste flexibilidade, pode aumentar a eficiência de soluções negociadas, desde que haja rigor na verificação das condições e dos prazos.

... projeto emergencial, o PL 4458/20 parece reunir um grande consenso em torno de sua pertinência e necessidade. Segundo recentes manifestações públicas de integrantes do Ministério da Economia e do Presidente do Senado, espera-se uma rápida...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores

Dentre as medidas propostas, está a possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores, independentemente da anuência do devedor.

... atividade empresarial”9. O PL 4458/20, ao seu turno, apresenta um regramento distinto da proposta do Executivo em 2018. Em primeiro lugar, nada dispõe sobre o prazo de 120 dias para realização da assembleia, sabidamente incompatível com...