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O que saiu em Migalhas sobre Pl 470

quarta-feira, 28 de abril de 2021

Renda básica de cidadania: Quando um não quer, os três brigam

Como a ausência de implementação da Renda Básica de Cidadania colocou em conflito os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na arena do ciclo das políticas públicas.

... 418/2113, PL 469/2114, PL 470/2115, PL 1053/202116, PL 3023/202017, PL 4715/2018 e PL 940/2019. Já quanto aos projetos de lei no Senado Federal, o resultado da pesquisa foi: PL 4194/2020, PL 2621/2021, PL 873/2022 e PL 2742/2023. Tais medidas...

Colunas - Pitadas Jurídicas

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Multiparentalidade e filiação

Hoje, no quinto encontro a advogada trata da multiparentalidade e filiação.

Colunas - Família e Sucessões

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Estatuto da Família x Estatuto das Famílias. Singular x plural. Exclusão x inclusão

O colunista debate sobre dois PLs, o Estatuto da Família, no singular; e o Estatuto das Famílias, no plural.

...o Estatuto das Famílias (PL 470/2013), no plural, em curso no Senado Federal, originário de proposta formulada pelos juristas que compõem o IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e que, em vários de seus...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

MIGALHAS nº 3.730

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2015.

...o Estatuto das Famílias (PL 470/13), no plural. (Clique aqui) Servidor Público Hoje é dia do servidor público. Em homenagem, Wilson Foz, associado emérito do Centro de Estudos de Direito Público - CEDP, fala da...