O que saiu em Migalhas sobre Pl 470
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 470

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quarta-feira, 28/4/2021

Renda básica de cidadania: Quando um não quer, os três brigam

Como a ausência de implementação da Renda Básica de Cidadania colocou em conflito os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na arena do ciclo das políticas públicas.

... 418/2113, PL 469/2114, PL 470/2115, PL 1053/202116, PL 3023/202017, PL 4715/2018 e PL 940/2019. Já quanto aos projetos de lei no Senado Federal, o resultado da pesquisa foi: PL 4194/2020, PL 2621/2021, PL 873/2022 e PL 2742/2023. Tais medidas...
Renda básica de cidadania: Quando um não quer, os três brigam
/quentes
domingo, 19/1/2020

Proposta isenta sócios de startups de taxas de emissão de passaporte

PL 6.470/19 tramita no Senado e aguarda recebimento de emendas em comissão.

... passaporte. É isso que prevê o PL 6.470/19, que tramita no Senado. O texto aguarda recebimento de emendas na Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa. A proposta, de autoria do senador Irajá, libera do pagamento das taxas os empreendedores...
Proposta isenta sócios de startups de taxas de emissão de passaporte
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quinta-feira, 3/12/2015

Multiparentalidade e filiação

Hoje, no quinto encontro a advogada trata da multiparentalidade e filiação.

Hoje, no quinto encontro a advogada trata da multiparentalidade e filiação.
Multiparentalidade e filiação
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 28/10/2015

Estatuto da Família x Estatuto das Famílias. Singular x plural. Exclusão x inclusão

O colunista debate sobre dois PLs, o Estatuto da Família, no singular; e o Estatuto das Famílias, no plural.

...o Estatuto das Famílias (PL 470/2013), no plural, em curso no Senado Federal, originário de proposta formulada pelos juristas que compõem o IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e que, em vários de seus...
Estatuto da Família x Estatuto das Famílias. Singular x plural. Exclusão x inclusão
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quarta-feira, 28/10/2015

MIGALHAS nº 3.730

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2015.

...o Estatuto das Famílias (PL 470/13), no plural. (Clique aqui) Servidor Público Hoje é dia do servidor público. Em homenagem, Wilson Foz, associado emérito do Centro de Estudos de Direito Público - CEDP, fala da...
MIGALHAS nº 3.730
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sexta-feira, 11/9/2015

CDC completa 25 anos com atualização em vias de ser votada no Senado

PLS 281/12, que regulamenta o comércio eletrônico, e PLS 283/12, que cuida da prevenção ao superendividamento, foram aprovados pela CCJ na semana passada.

...à língua estrangeira. PL 470/11 Assegurar ao consumidor acesso gratuito, por meio da internet, às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre...
CDC completa 25 anos com atualização em vias de ser votada no Senado
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quinta-feira, 13/11/2014

MIGALHAS nº 3.495

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de novembro de 2014.

... Estatuto das Famílias O PL 470/13, que institui o Estatuto das Famílias, recebeu parecer favorável do senador João Capiberibe. O relatório foi lido ontem na sessão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação...
MIGALHAS nº 3.495
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terça-feira, 11/11/2014

MIGALHAS nº 3.493

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de novembro de 2014.

...Senado deve votar amanhã o PL 470/13 (clique aqui), que institui o Estatuto das Famílias. De autoria do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, a proposta alinha os mais recentes conceitos e institutos do...
MIGALHAS nº 3.493
/depeso
quarta-feira, 12/2/2014

Um novo Direito de Família que se projeta

O que se verifica como tendência jurisprudencial é a proteção da família em seu sentido mais amplo.

...proposto, no mérito, pelo PL 470/13. Aliás, modernização que é imperativa, face às grandes transformações legislativas ocorridas na última década, tais como as leis 11.698 (guarda compartilhada), 11.804 (alimentos...
Um novo Direito de Família que se projeta
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quarta-feira, 12/2/2014

MIGALHAS nº 3.308

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.308 - Fechamento às 9h16. "Se às vezes à primeira vista se acha translúcido um dispositivo, é pura impressão pessoal, contingente, sem base sólida." Carlos Maximiliano Pr...

...Martorelli Advogados, o PL 470/13, que institui o "Estatuto da Família", traz luzes a debates instigantes como o reconhecimento de certos direitos às chamadas entidades familiares paralelas. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.308
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sexta-feira, 27/12/2013

Confira os julgamentos de destaque do STF em 2013

Ao longo do ano, o Supremo enfrentou questões jurídicas complexas e da mais alta relevância para o país.

...(Senado) - originalmente PL 4.470/12 (Câmara) -, que inibe a criação de novos partidos políticos, deve seguir tramitando no Congresso. O senador Rodrigo Rollemberg havia impetrado MS para impedir que o projeto fosse...
Confira os julgamentos de destaque do STF em 2013
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quinta-feira, 20/6/2013

Projeto sobre novos partidos deve seguir tramitando no Congresso

Foram sete votos a três.

...PL 14/13 - originalmente PL 4.470/12 -, que inibe a criação de novos partidos políticos, deve seguir tramitando no Congresso. A decisão foi tomada no julgamento do MS 32.033, impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg para...
Projeto sobre novos partidos deve seguir tramitando no Congresso
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sexta-feira, 14/6/2013

Até agora, maioria do STF vota a favor da tramitação do PL sobre novos partidos

Faltam votar a ministra Cármen Lúcia e os ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa.

...PL 14/13 - originalmente PL 4.470/12 -, que inibe a criação de novos partidos políticos. A análise da segurança será retomada na próxima semana. Na sessão plenária desta quinta-feira, 13, os ministros Teori Zavascki,...
Até agora, maioria do STF vota a favor da tramitação do PL sobre novos partidos
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sexta-feira, 14/6/2013

STF não pode proibir Congresso de legislar

Até agora cinco ministros votaram pela cassação da liminar que suspende o PL, mas resultado já pode ser adiantado.

...deve liberar o andamento do PL 4.470/12. Apenas o relator, Gilmar Mendes, e o ministro Dias Toffoli apoiaram a manutenção da liminar. Ainda devem votar os ministros JB, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Mas, como o...
STF não pode proibir Congresso de legislar
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quinta-feira, 13/6/2013

Ministro Gilmar Mendes considera inconstitucional PL sobre novos partidos

PL 14/13, em trâmite no Senado, estabelece novas regras para a distribuição de recursos do fundo partidário e do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

...do Senado (originalmente PL 4.470/12, da Câmara), por ofensa às cláusulas pétreas da CF/88. O relator entendeu que o projeto viola os direitos fundamentais da isonomia, da igualdade de chances, da proporcionalidade, da...
Ministro Gilmar Mendes considera inconstitucional PL sobre novos partidos
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quinta-feira, 13/6/2013

MIGALHAS nº 3.139

Quinta-feira, 13 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.139 - Fechamento às 10h53.   "A política é a ciência das transações inteligentes e honestas, sob a cláusula do respeito aos cânones constitucionais." Rui Barbosa (Clique aqui) ...

...considera inconstitucional o PL 4.470/12, da Câmara, que restringe a criação de novos partidos. Segundo ele, "os direitos políticos, a livre criação de partidos em situação isonômica à dos demais atores e partidos...
MIGALHAS nº 3.139
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quinta-feira, 13/6/2013

STF retoma julgamento que analisa tramitação do PL sobre novos partidos

MS 32.033 foi impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg para impedir que o PL 4.470/12, da Câmara, fosse aprovado em regime de urgência pelo Senado.

...no Senado - originalmente PL 4.470/12 -, que restringe a criação de novos partidos políticos. Ontem, 12, o ministro Gilmar Mendes, relator do MS, reconheceu a ilegitimidade do PL, nos termos em que aprovado pela Câmara,...
STF retoma julgamento que analisa tramitação do PL sobre novos partidos
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terça-feira, 11/6/2013

MIGALHAS nº 3.137

Terça-feira, 11 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.137 - Fechamento às 10h50. "A boca é o aparelho excretor do cérebro." Millôr Fernandes Parquet no facebook CNMP e MP/SP vão apurar a conduta do promotor Rogério Zagallo...

...tramitação no Senado do PL 4.470/12 (criação de novos partidos). Nota fiscal O governo enviará ao Congresso proposta para estender por um ano o prazo para o início da aplicação de multas e penalidades, prevista na lei...
MIGALHAS nº 3.137
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segunda-feira, 10/6/2013

MIGALHAS nº 3.136

Segunda-feira, 10 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.136 - Fechamento às 10h59. "Quem diz que Amor é falso ou enganoso,Ligeiro, ingrato, vão desconhecido,Sem falta lhe terá bem merecidoQue lhe seja cruel ou rigoroso. Amor é b...

...suspender a tramitação do PL 4.470/12, que pretende estabelecer restrições à criação de novos partidos políticos. A sessão, como se sabe, foi adiada para a próxima quarta-feira (clique aqui), com novos elementos...
MIGALHAS nº 3.136
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quinta-feira, 6/6/2013

STF adia decisão sobre PL de novos partidos

Mendes havia concedido liminar suspendendo tramitação do PL até julgamento do mérito da ação.

..."extrema velocidade de tramitação" do PL 4.470/12 e a "aparente tentativa casuística" de alterar as regras de criação de partidos na atual legislatura, em prejuízo de minorias políticas. A advogada do senador Rodrigo...
STF adia decisão sobre PL de novos partidos
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