TUDO SOBRE

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.
Como a ausência de implementação da Renda Básica de Cidadania colocou em conflito os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na arena do ciclo das políticas públicas.
Hoje, no quinto encontro a advogada trata da multiparentalidade e filiação.
O colunista debate sobre dois PLs, o Estatuto da Família, no singular; e o Estatuto das Famílias, no plural.