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O que saiu em Migalhas sobre Pl 4742

quinta-feira, 4 de abril de 2019

Criminalização do assédio moral vai exigir conscientização e investimentos das empresas

O projeto foi aprovado sob críticas quanto à dificuldade de tipificar a conduta. E os críticos têm certa razão, haja visto o histórico de discussão do tema na Justiça do trabalho sobre os limites entre a conduta abusiva e o poder de direção...

... a recente aprovação da PL 4742/01 no Plenário da Câmara dos Deputados em 12/3/19, que propõe criminalizar o assédio moral no ambiente de trabalho. A proposta segue para o Senado e, caso aprovada, e sancionada pelo Presidente da República,...

TV Migalhas

terça-feira, 31 de março de 2020

Beto Vasconcelos - PL adia vigência da LGPD para 2021

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Migalhas Live

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 9 de abril de 2025

Assédio moral coletivo: Mecanismos jurídicos de proteção coletiva

Assédio moral coletivo no trabalho, fenômeno estrutural que compromete a saúde psíquica dos trabalhadores, afeta o ambiente organizacional e desafia os mecanismos jurídicos de proteção coletiva.

... assédio moral coletivo. O PL 4742/01, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe criminalizar o assédio moral no trabalho, mas seu foco recai sobre o aspecto individual da conduta. Uma legislação mais abrangente deveria contemplar elementos...