O que saiu em Migalhas sobre Pl 4742

Assédio moral coletivo no trabalho, fenômeno estrutural que compromete a saúde psíquica dos trabalhadores, afeta o ambiente organizacional e desafia os mecanismos jurídicos de proteção coletiva.

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

O projeto foi aprovado sob críticas quanto à dificuldade de tipificar a conduta. E os críticos têm certa razão, haja visto o histórico de discussão do tema na Justiça do trabalho sobre os limites entre a conduta abusiva e o poder de direção...