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O que saiu em Migalhas sobre Pl 490

TV Migalhas

quinta-feira, 16 de outubro de 2025

Ministro Zanin vota para que danos morais coletivos sejam revertidos apenas a fundos públicos

Nesta quinta-feira, 16, ministros do STF voltam a analisar, em sessão plenária, se referendam liminar do ministro Flávio Dino que direcionou valores de condenações trabalhistas a fundos públicos. Veja mais:

TV Migalhas

terça-feira, 22 de abril de 2025

No STF, ministro Alexandre de Moraes brinca que ministro Flávio Dino é "candidato a papa"

Veja mais:

Migalhas de Peso

quinta-feira, 5 de outubro de 2023

A demarcação de terras indígenas no Brasil – Marco temporal ou indigenato

É incerto quais serão as consequências em relação aos direitos e demarcação de terras indígenas no Brasil, uma vez que o PL 490/2007 é apenas um dos muitos desafios enfrentados pelas comunidades indígenas no Brasil.

O julgamento em andamento no Recurso Extraordinário - RE 1017365, com repercussão geral do STF sobre o prazo para a demarcação de terras indígenas e o projeto de lei PL 490/071, ressaltaram amplas discussões sobre os direitos indígenas no...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Marco temporal para demarcação de terras indígenas e o impacto no agronegócio

O debate retomou os holofotes do Congresso nacional, STF e mídia. E a atenção é pertinente, considerando os impactos negativos que Estados, municípios e consequentemente o agronegócio nacional sofrerão.

Nos últimos meses, o debate envolvendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas retomou os holofotes do Congresso nacional, STF e mídia. E a atenção é pertinente, considerando os impactos negativos que Estados, municípios e co...