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O que saiu em Migalhas sobre Pl 490

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de maio de 2023

Câmara aprova PL do marco temporal de demarcação das terras indígenas

O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de julho de 2021

O destino dos direitos indígenas de volta às "naus" do colonialismo: revistar para interpretar

O estatuto da causa indígena tem sido objeto recorrente das pautas jornalística e jurídica no Brasil.

O estatuto da causa indígena tem sido objeto recorrente das pautas jornalística e jurídica no Brasil.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.140

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de julho de 2021.

MIGALHAS nº 5.140
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de julho de 2021

PL que altera demarcação de terras indígenas é inconstitucional e imprestável

Marcado para ser realizado no mês passado, o julgamento foi adiado e deverá ocorrer logo após o fim do recesso no STF, que irá até o dia 31/7.

Marcado para ser realizado no mês passado, o julgamento foi adiado e deverá ocorrer logo após o fim do recesso no STF, que irá até o dia 31/7.