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O que saiu em Migalhas sobre Pl 490

quinta-feira, 5 de outubro de 2023

A demarcação de terras indígenas no Brasil – Marco temporal ou indigenato

É incerto quais serão as consequências em relação aos direitos e demarcação de terras indígenas no Brasil, uma vez que o PL 490/2007 é apenas um dos muitos desafios enfrentados pelas comunidades indígenas no Brasil.

... indígenas e o projeto de lei PL 490/071, ressaltaram amplas discussões sobre os direitos indígenas no Brasil. O projeto de lei PL 490/07, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe um prazo para a ocupação de terras pelos povos...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Marco temporal para demarcação de terras indígenas e o impacto no agronegócio

O debate retomou os holofotes do Congresso nacional, STF e mídia. E a atenção é pertinente, considerando os impactos negativos que Estados, municípios e consequentemente o agronegócio nacional sofrerão.

...m caráter de urgência o PL 490/07 na Câmara dos Deputados Federais, que além de transferir do Poder Executivo ao Legislativo a competência para realizar as demarcações, estabelece a fixação do marco temporal. O PL seguiu para o Senado Federal...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 31 de maio de 2023

Câmara aprova PL do marco temporal de demarcação das terras indígenas

O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

... temporal. {EMBED_LEIAMAISCOD_2356} O relator do PL 490/07, deputado Arthur Oliveira Maia, explicou que o projeto se apoiou na decisão do próprio Supremo e disse esperar que o STF paralise o julgamento sobre o tema. Segundo o deputado, o...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 31 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.613

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de maio de 2023.

... correndo... Câmara aprovou o PL 490/07, que trata do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas. De acordo com o PL, somente poderão ser demarcadas as terras ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação...