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O que saiu em Migalhas sobre Pl 5139

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 28 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.217

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de outubro de 2021.

MIGALHAS nº 5.217

Migalhas Live

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

Migalhas Live

terça-feira, 7 de abril de 2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de março de 2010

Deputado Antonio Carlos Biscaia recorre contra rejeição de projeto de ação civil pública

O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ) apresentou ontem, 25/3, um recurso para que o PL 5139/09 que cria novas regras para as ações civis públicas, rejeitado na semana passada pela CCJ, seja analisado pelo plenário da Câmara.

ACP Deputado Antonio Carlos Biscaia recorre contra rejeição de projeto de ação civil pública O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ) apresentou ontem, 25/3, um recurso para que o PL 5139/09 que cria novas regras para as aç...