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O que saiu em Migalhas sobre Pl 5139

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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.217

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de outubro de 2021.

... Serviços. Um debate sobre o PL 5139/2020". O sócio do escritório Luchesi Advogados, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, é um dos coordenadores do evento ao lado de Gianfranco Cinelli, da Yara Brasil Fertilizantes, e Vanessa Santos Magalhães,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de março de 2010

Deputado Antonio Carlos Biscaia recorre contra rejeição de projeto de ação civil pública

O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ) apresentou ontem, 25/3, um recurso para que o PL 5139/09 que cria novas regras para as ações civis públicas, rejeitado na semana passada pela CCJ, seja analisado pelo plenário da Câmara.

ACP Deputado Antonio Carlos Biscaia recorre contra rejeição de projeto de ação civil pública O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ) apresentou ontem, 25/3, um recurso para que o PL 5139/09 que cria novas regras para as aç...
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Com a cabeça no forno e os pés no freezer

Imagine-se por um momento membro do Conselho de Administração de um hospital público X, responsável pela captação de doações de particulares à área de reabilitação de pacientes do mesmo. O hospital é modelo e de grande conceito na comunidad...

Imagine-se por um momento membro do Conselho de Administração de um hospital público X, responsável pela captação de doações de particulares à área de reabilitação de pacientes do mesmo. O hospital é modelo e de grande conceito na comunidad...
Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de julho de 2009

OAB/SP defende projeto que amplia direitos coletivos e entidades que podem propor ação civil pública

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, manifestou seu apoio ao PL 5139/09, do Poder Executivo, que amplia os direitos coletivos que podem ser objeto de ação civil pública e a lista de quem pode propor esse tipo de ação. "As gara...

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, manifestou seu apoio ao PL 5139/09, do Poder Executivo, que amplia os direitos coletivos que podem ser objeto de ação civil pública e a lista de quem pode propor esse tipo de ação. "As gara...