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O que saiu em Migalhas sobre Pl 522

TV Migalhas

quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Gilmar Mendes diz que PL contra decisões do STF revive dispositivo da Polaca da Era Vargas

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Migalhas de Peso

segunda-feira, 28 de julho de 2025

Territórios da mente, direitos migratórios e proteção neurojurídica

Migrar é também deslocar a mente. Este artigo propõe que a lei de migração abrace o neurodireito para garantir dignidade cognitiva e proteger o território invisível do pensamento.

... Iniciativas legislativas como o PL 522/22 e a PEC 29/23 propõem incluir os dados neurais como categoria jurídica sensível e constitucionalizar o direito à integridade mental no Brasil. Autores como Rafael Yuste, Marcelo Iori e Michael Gazzaniga...

Migalhas de Peso

sábado, 22 de junho de 2024

Neurodireitos diante dos avanços da neurotecnologia

Neurotecnologia avança em entender, controlar e melhorar funções cerebrais, abrindo debate sobre neurodireitos e ética na era digital.

... proteção do tema. Há ainda o PL 522/22, de autoria do deputado Carlos Gaguim (Republicanos), que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados, e cujo teor é a modificação da lei 13.709/18 (LGPD), a fim de conceituar dado neural, interface...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 6 de maio de 2024

Uma visão geral sobre os neurodireitos

Este breve artigo não se propõe a esgotar o assunto, que requer um amplo estudo sobre o funcionamento das neurotecnologias e seus impactos sociais, mas pretendeu trazer um quadro geral, apresentando os chamados neurodireitos, a fim de traze...

... Câmara dos Deputados o PL 522/22, que se encontra em análise da Comissão de Seguridade Social e Família desde 23/3/22 aguardando o parecer da relatora, deputada Adriana Ventura (NOVO-SP)12. Referenciado Projeto visa modificar a lei 13.709/18...