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O que saiu em Migalhas sobre Pl 5228
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de junho de 2021
Os projetos de lei em tramitação no congresso nacional e os trabalhadores
Denominaram essa agenda de Vida, Emprego e Democracia, com 12 bandeiras prioritárias, defendendo, pela vida, a aceleração da vacinação para todos, ao contrário da atuação negacionista e descoordenada do Governo Federal diante da atual ...
... sobre o primeiro emprego (PL 5228/19).
Importante para aqueles que atuam com o direito se atentem a estas medidas e projetos com suas análises, conhecimento técnico, debates, sugestões e proposições para o seu aprimoramento, porque são...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de abril de 2010
Câmara amplia acesso às informações detidas pelo Poder Público
Qualquer cidadão poderá pedir, sem dizer o motivo, acesso a dados do seu interesse. O órgão que se recusar a divulgá-los precisará justificar a sua decisão, e mesmo assim ainda caberá recurso.
Qualquer cidadão poderá pedir, sem dizer o motivo, acesso a dados do seu interesse. O órgão que se recusar a divulgá-los precisará justificar a sua decisão, e mesmo assim ainda caberá recurso.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
Comissão de Finanças da Câmara aprova perdão a quem regularizar dinheiro no exterior
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira, 23/9, o PL 5228/05, do deputado José Mentor (PT/SP). O projeto perdoa dívidas tributárias e crimes das pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil que regularizarem ou repat...
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira, 23/9, o PL 5228/05, do deputado José Mentor (PT/SP). O projeto perdoa dívidas tributárias e crimes das pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil que regularizarem ou repat...