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O que saiu em Migalhas sobre Pl 5829
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Avanços na infraestrutura nacional – II
As recentes mudanças legislativas, com a promulgação dos novos marcos regulatórios, assim como as demais aguardadas para o corrente ano, são de extrema importância para o desenvolvimento e melhoria das condições do setor produtivo nacional,...
... Abreu.
Energia
No setor de energia, o PL 5829/19, foi aprovado e transformado na lei 14.300 de 2022, que instituiu o marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia, modalidade que permite aos consumidores produzirem...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de agosto de 2021
O que a aprovação do Marco Regulatório da Geração Distribuída de Energia traz de novo aos produtores, consumidores e contribuintes?
Discussões tributárias a partir do texto do PL 5.829/19.
...o texto substitutivo do PL 5829/19, o projeto que institui o marco legal da geração própria de energia, conhecida como geração distribuída (GD). De acordo com o rito do processo legislativo, a proposta seguirá para análise do Senado.
No Brasil,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de julho de 2021
Do direito à energia elétrica e a adequação tarifária
A importância da conscientização, tanto em face do direito ao consumo de energia, quanto ao valor a ser pago por ele.
... Normativa Nº 482. Brasília.
3 PL 5829/2019.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Câmara aprova novas varas para interiorização da JF
O Plenário aprovou, ontem, 16/6, o PL 5829/05, do STJ, que cria novas varas federais para a interiorização da Justiça. O texto aprovado, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, diminui de 400 para 230 o total de varas p...
O Plenário aprovou, ontem, 16/6, o PL 5829/05, do STJ, que cria novas varas federais para a interiorização da Justiça. O texto aprovado, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, diminui de 400 para 230 o total de varas p...