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O que saiu em Migalhas sobre Pl 5829

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

Avanços na infraestrutura nacional – II

As recentes mudanças legislativas, com a promulgação dos novos marcos regulatórios, assim como as demais aguardadas para o corrente ano, são de extrema importância para o desenvolvimento e melhoria das condições do setor produtivo nacional,...

As recentes mudanças legislativas, com a promulgação dos novos marcos regulatórios, assim como as demais aguardadas para o corrente ano, são de extrema importância para o desenvolvimento e melhoria das condições do setor produtivo nacional,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de agosto de 2021

O que a aprovação do Marco Regulatório da Geração Distribuída de Energia traz de novo aos produtores, consumidores e contribuintes?

Discussões tributárias a partir do texto do PL 5.829/19.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de julho de 2021

Do direito à energia elétrica e a adequação tarifária

A importância da conscientização, tanto em face do direito ao consumo de energia, quanto ao valor a ser pago por ele.

A importância da conscientização, tanto em face do direito ao consumo de energia, quanto ao valor a ser pago por ele.
Migalhas Live Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.