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O que saiu em Migalhas sobre Pl 5921
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de agosto de 2012
PGR tem audiência pública sobre publicidade infantil
Debate terá participação de especialistas, parlamentares e representantes do governo e do mercado publicitário.
...Brasília.
O debate acerca PL 5921/01, que tramita há 11 anos no Congresso Nacional, busca colher contribuições de pesquisadores, instituições públicas e organizações sociais envolvidas com a proibição da publicidade...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de julho de 2012
Câmara tem audiência pública sobre publicidade infantil
O debate se dará em torno da criação de regras para as mensagens comerciais voltadas a tal público.
...passeando pela Câmara, o PL 5921/01 está novamente em pauta. Nesta terça-feira, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública sobre o mote do projeto: a publicidade destinada à...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Comissão da Câmara proíbe publicidade com apelo a consumo exagerado
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou no dia 7/10 uma proposta que classifica como abusiva a publicidade com o potencial de estimular o consumo excessivo. O CDC proíbe a publicidade enganosa e abusiva.
CDC
Comissão da Câmara proíbe publicidade com apelo a consumo exagerado
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou no dia 7/10 uma proposta que classifica como abusiva a publicidade com o potencial d...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Câmara analisa PL que eleva salário de ministro do STF para R$ 27,9 mil
A Câmara analisa o PL 5921/09, do STF, que concede reajuste salarial de 14,09% para os ministros daquela Corte, em três parcelas. Conforme o projeto, a remuneração dos ministros passará de R$ 24,5 mil para R$ 27,9 mil em fevereiro de 2010. ...
A Câmara analisa o PL 5921/09, do STF, que concede reajuste salarial de 14,09% para os ministros daquela Corte, em três parcelas. Conforme o projeto, a remuneração dos ministros passará de R$ 24,5 mil para R$ 27,9 mil em fevereiro de 2010. ...