O que saiu em Migalhas sobre Pl 5921

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terça-feira, 21/8/2012

PGR tem audiência pública sobre publicidade infantil

Debate terá participação de especialistas, parlamentares e representantes do governo e do mercado publicitário.

...Brasília. O debate acerca PL 5921/01, que tramita há 11 anos no Congresso Nacional, busca colher contribuições de pesquisadores, instituições públicas e organizações sociais envolvidas com a proibição da publicidade...
PGR tem audiência pública sobre publicidade infantil
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segunda-feira, 2/7/2012

Câmara tem audiência pública sobre publicidade infantil

O debate se dará em torno da criação de regras para as mensagens comerciais voltadas a tal público.

...passeando pela Câmara, o PL 5921/01 está novamente em pauta. Nesta terça-feira, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública sobre o mote do projeto: a publicidade destinada à...
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sexta-feira, 9/10/2009

Comissão da Câmara proíbe publicidade com apelo a consumo exagerado

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou no dia 7/10 uma proposta que classifica como abusiva a publicidade com o potencial de estimular o consumo excessivo. O CDC proíbe a publicidade enganosa e abusiva.

CDC Comissão da Câmara proíbe publicidade com apelo a consumo exagerado A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou no dia 7/10 uma proposta que classifica como abusiva a publicidade com o potencial d...
Comissão da Câmara proíbe publicidade com apelo a consumo exagerado
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quarta-feira, 2/9/2009

Câmara analisa PL que eleva salário de ministro do STF para R$ 27,9 mil

A Câmara analisa o PL 5921/09, do STF, que concede reajuste salarial de 14,09% para os ministros daquela Corte, em três parcelas. Conforme o projeto, a remuneração dos ministros passará de R$ 24,5 mil para R$ 27,9 mil em fevereiro de 2010. ...

A Câmara analisa o PL 5921/09, do STF, que concede reajuste salarial de 14,09% para os ministros daquela Corte, em três parcelas. Conforme o projeto, a remuneração dos ministros passará de R$ 24,5 mil para R$ 27,9 mil em fevereiro de 2010. ...
Câmara analisa PL que eleva salário de ministro do STF para R$ 27,9 mil
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terça-feira, 11/7/2006

Telefonia e Telecomunicações : Comissão pode votar proibição de publicidade em telefonema

Telefonia e Telecomunicações   Comissão pode votar proibição de publicidade em telefonema   A Comissão de Defesa do Consumidor pode votar amanhã o Projeto de Lei 6423/05, do Senado, que proíbe as empresas de veicular publicidade...

Telefonia e Telecomunicações   Comissão pode votar proibição de publicidade em telefonema   A Comissão de Defesa do Consumidor pode votar amanhã o Projeto de Lei 6423/05, do Senado, que proíbe as empresas de veicular publicidade...
Telefonia e Telecomunicações : Comissão pode votar proibição de publicidade em telefonema
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