O que saiu em Migalhas sobre Pl 606

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terça-feira, 13/3/2018

Do ´Refis´ do Funrural ao Refinanciamento das dívidas de micro e pequenas empresas

Vetos, principais pontos da lei 13.606, e uma discussão sobre o bloqueio na íntegra do refinanciamento das dívidas de micro e pequenas empresas.

...analisarmos, sobretudo, os vetos ao PL 13.606, vetos estes, que levantaram questionamentos e dúvidas, tanto da chamada bancada ruralista na câmara, quanto dos próprios trabalhadores rurais.Um dos principais vetos, por...
Do ´Refis´ do Funrural ao Refinanciamento das dívidas de micro e pequenas empresas
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quinta-feira, 21/1/2016

O artigo 879-A no PL 606/11 – Nova multa que poderá ficar a cargo do empregador

Não se pode tentar sanar a inércia e falta de celeridade da Justiça do Trabalho às custas do temor do devedor, que em muitas das vezes ou efetivamente também é vítima da inércia ou, de fato, não possui bens ou créditos para sanar a quantia ...

...garantia da execução para eventual impugnação dos cálculos homologados. O PL 606/11 é silente sobre a matéria e revoga o artigo 883 da CLT, que cuidava em parte do assunto. Ainda que o novo artigo 889-C preveja a...
O artigo 879-A no PL 606/11 – Nova multa que poderá ficar a cargo do empregador
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quinta-feira, 21/1/2016

MIGALHAS nº 3.785

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

MIGALHAS nº 3.785
MIGALHAS nº 3.785
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sexta-feira, 25/9/2015

PL que trata de reforma da execução trabalhista segue para a Câmara

Proposta visa adequar a execução trabalhista às novas normas adotadas pelo CPC.

...na Câmara dos Deputados o PL 606/11, que altera a CLT e prevê novas regras para o cumprimento das sentenças e a execução dos títulos extrajudiciais. A proposta foi aprovada na semana passada na Comissão de Assuntos...
PL que trata de reforma da execução trabalhista segue para a Câmara
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domingo, 14/12/2014

CCJ do Senado aprova projeto que pode acelerar cobrança de dívidas trabalhistas

O PLS vai agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

...CCJ do Senado aprovou o PL 606/11, que altera a CLT para tornar mais eficiente a cobrança dos débitos já reconhecidos pela justiça trabalhista. De autoria do senador Romero Jucá, a proposta é oriunda de uma sugestão do...
CCJ do Senado aprova projeto que pode acelerar cobrança de dívidas trabalhistas
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quarta-feira, 30/4/2014

MIGALHAS nº 3.358

Quarta-feira, 30 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.358 - Fechamento às 9h03. "Dar trabalho não é ministrar socorro : é ministrar justiça." Olavo Bilac(Clique aqui) 1º de maio O imperativo de modernização da CLT encontra alguns cont...

...contornos precisos nos termos do PL 606/11, destinado, sobretudo, à simplificação da execução trabalhista de título judicial. Outras iniciativas legislativas também poderiam ajudar o trabalhador brasileiro a comemorar a...
MIGALHAS nº 3.358
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terça-feira, 19/3/2013

MIGALHAS nº 3.081

Terça-feira, 19 de março de 2013 - Migalhas nº 3.081 - Fechamento às 10h02.   "Há os que morrem pelo petróleo convencidos de que morrem pela pátria." Carlos Drummond de Andrade Petróleo pátrio Na semana passada, quando...

...painel de debates sobre o PL 606/11 (Reforma da execução trabalhista)" é realizado pela AASP, dia 21/3, em SP. (Clique aqui) Stock Options A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o curso "Stock...
MIGALHAS nº 3.081
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segunda-feira, 18/3/2013

MIGALHAS nº 3.080

Segunda-feira, 18 de março de 2013 - Migalhas nº 3.080 - Fechamento às 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Pezco Microanalysis (Clique aqui) ______________________________ ...

...Painel de debates sobre o PL 60621/3/13 - IX Jutra: encontro luso-brasileiro de juristas do trabalho. Trabalho e democracia. A economia os coloca em risco?21/3/13 - Prevenção de Passivos Trabalhistas22/3/13 - Preços de...
MIGALHAS nº 3.080
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quarta-feira, 13/3/2013

MIGALHAS nº 3.077

Quarta-feira, 13 de março de 2013 - Migalhas nº 3.077 - Fechamento às 10h53. "Nada há tão desastrado e perigoso como mudar repentinamente de posição." Aluísio Azevedo (Clique aqui) Em busca da origem ? "Os réus deveriam comp...

...painel de debates sobre o PL 606/11 (Reforma da execução trabalhista)", realizado pela AASP, acontece dia 21/3, em SP. (Clique aqui) Contas Nos dias 21 e 22/3, a Editora Lex realiza o curso "Tomada de contas especial -...
MIGALHAS nº 3.077
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segunda-feira, 11/3/2013

MIGALHAS nº 3.075

Segunda-feira, 11 de março de 2013 - Migalhas nº 3.075 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Limongi Sociedade de Advogados (Clique aqui) _________________________...

...Painel de debates sobre o PL 60621/3/13 - IX Jutra: encontro luso-brasileiro de juristas do trabalho. Trabalho e democracia. A economia os coloca em risco?21/3/13 - Prevenção de Passivos Trabalhistas22/3/13 - Preços de...
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terça-feira, 5/2/2013

Projeto exige presença de advogado do indiciado em todas as etapas de inquéritos

De acordo com a proposta, o acompanhamento pelo profissional traz consequências importantes durante o processo.

... O PL 4606/12, da Câmara, muda o CPP para exigir a presença de um advogado do indiciado em todas as etapas do inquérito policial. Segundo o autor do projeto, deputado Sibá Machado (PT/AC), a medida busca coibir abusos...
Projeto exige presença de advogado do indiciado em todas as etapas de inquéritos
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terça-feira, 28/8/2012

TST discute aplicação do CPC na execução trabalhista

Existe "descompasso" entre a legislação comum e a trabalhista nesse ponto.

...anteprojeto de lei - convertido no PL 606/11 - "para regular a execução trabalhista de maneira mais condizente com a realidade". O presidente do TST lembrou que o CPC é expresso quanto à possibilidade de levantamento de...
TST discute aplicação do CPC na execução trabalhista
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quarta-feira, 9/9/2009

ALESP aprova pacote de nove projetos e revoga "Lei da Mordaça" no Estado de SP

A ALESP aprovou ontem, 8/9, pacote de nove projetos, entre eles o PLC 1/2009, do Executivo, que altera a Lei 10.261/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. A matéria revoga a chamada "Lei da Mordaça", no Estado, através d...

A ALESP aprovou ontem, 8/9, pacote de nove projetos, entre eles o PLC 1/2009, do Executivo, que altera a Lei 10.261/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. A matéria revoga a chamada "Lei da Mordaça", no Estado, através d...
ALESP aprova pacote de nove projetos e revoga "Lei da Mordaça" no Estado de SP
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