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O que saiu em Migalhas sobre Pl 63

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 15 de junho de 2015

MIGALHAS nº 3.635

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2015.

...aqui) 3 - Senado - Aprovado PL 63/12, que visa fortalecer combate à pirataria. (Clique aqui) 4 - AASP e OAB/SP pedem veto a PL que eleva custas processuais. (Clique aqui) _____________ Nomes de peso do mundo jurídico...
Migalhas Quentes
domingo, 14 de junho de 2015

Senado analisa PL que visa fortalecer combate à pirataria

Proposta facilita a apreensão de bens falsificados e evita a volta de produtos piratas ao mercado.

...aprovou na terça-feira, 9, o PL 63/12, da Câmara, que altera as normas para combater crimes de violação de direito autoral, chamados de pirataria. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, o ex-senador Vital do Rêgo....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de junho de 2014

MIGALHAS nº 3.395

Quinta-feira, 26 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.395 - Fechamento às 9h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Inrise RH - Recrutamento Jurídico (Clique aqui) ______________________...

...Trabalho Segue para sanção dilmal PL 63/13, que tem por objetivo aumentar a celeridade dos processos na JT. (Clique aqui) Piso dos advogados Câmara do DF aprova novo piso salarial para os advogados : o piso para uma...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de junho de 2014

Segue para sanção PL que permite acelerar processos na JT

De acordo com a proposta, o ministro relator do processo no TST poderá negar seguimento ao recurso de embargos caso este seja inadequado.

... Segue para sanção dilmal o PL 63/13, que tem por objetivo garantir maior celeridade aos processos na JT. O projeto, de autoria do deputado Valtenir Pereira, foi aprovado na CCJ do Senado e, como não houve recurso,...