O que saiu em Migalhas sobre Pl 658

O texto aborda as alterações na Constituição alemã (Grundgesetz) aprovadas no final de 2024.

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de dezembro de 2024.

Segundo o escritório Martinelli Advogados, a regulamentação do setor beneficiará também as cooperativas e a agricultura familiar, abrindo a possibilidade, inclusive, de que busquem incentivos tributários.

O objetivo da lei é reduzir o número de feminicídios na cidade de São Paulo, oferecendo condições financeiras para que as vítimas possam encontrar um novo lar com segurança.