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O que saiu em Migalhas sobre Pl 73

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 6 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.325

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de abril de 2022.

... Gustavo Bolsonaro vetou o PL 73/21, intitulado de lei Paulo Gustavo, que destinaria R$ 3,86 bi para Estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar dos impactos causados pela covid-19. Veja os argumentos do veto. (Clique aqui) Ficha...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Estatuto da Igualdade Racial reabre discussão sobre cotas

Com a nova lei em vigor, Executivo poderá criar sistema de cotas por meio de medida administrativa, o que provoca controvérsia no Congresso. Segundo ONG, quase 67% das instituições públicas de ensino superior do País já adotam políticas de ...

...Carlos Abicalil (PT/MT), que relatou o PL 73/99 na Câmara, afirma que a resistência à adoção de cotas decorre "sobretudo do preconceito e do fato de que políticas de inclusão alteram privilégios de determinadas...