Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de abril de 2022.
... Advogados). (Clique aqui)
- "O PL 736/22 frente às experiências estrangeiras no controle estatal de transferência internacional de recursos para ONGs", por Eduardo Szazi (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique...
Por que demandar transparência de ONGs e não o exigir para igrejas, clubes de futebol e outras pessoas jurídicas?
O PL 736/22, apresentado à Câmara dos Deputados em 29/3/22, pretende estabelecer uma “Lei de Transparência para ONGs”, focada no financiamento internacional de tais entidades.
Como advogado atuante e pesquisador do ambiente legal no campo...