O que saiu em Migalhas sobre Pl 757

... Gomes aborda a sanção do PL 757/22, que, sob o pretexto de regulamentar e conferir segurança jurídica aos preços dos serviços de praticagem, é criticado por solidificar o monopólio desses serviços no Brasil, tornando a regulação econômica...

...final para sanção   PL 757/11 (PL 90/13 no Senado) Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento. 22/7 PL 4.458/12 (PL...