Home >
Tudo sobre > Pl 757

O que saiu em Migalhas sobre Pl 757

Migalhas Live

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

MIGALHAS nº 5.770

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de janeiro de 2024.

... Gomes aborda a sanção do PL 757/22, que, sob o pretexto de regulamentar e conferir segurança jurídica aos preços dos serviços de praticagem, é criticado por solidificar o monopólio desses serviços no Brasil, tornando a regulação econômica...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Doze projetos de lei aguardam sanção dilmal

Confira os projetos, sua situação e as respectivas datas finais para sanção abaixo.

...final para sanção PL 757/11 (PL 90/13 no Senado) Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento. 22/7 PL 4.458/12 (PL...

Migalhas Live

terça-feira, 7 de abril de 2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.