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O que saiu em Migalhas sobre Pl 87

Migalhas Quentes

segunda-feira, 21 de março de 2022

PL condiciona destinação de recursos federais a serviços de saneamento

PL 87/22 altera o marco legal do saneamento básico.

... deputado Samuel Moreira o PL 87/22, que altera o marco legal do saneamento básico (lei 11.445/07) para dispor sobre a alocação de recursos federais para serviços de saneamento básico concedidos pelo critério do maior valor de outorga ou transferido...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 19 de julho de 2018

MT: Aprovada suspensão de prazos de processos administrativos durante recesso

PL 87/18, de iniciativa da OAB/MT, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta quarta-feira, 18.

...última terça-feira, 17, o PL 87/189, que determina a suspensão de prazos de processos administrativos durante o recesso do Judiciário compreendido no período entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. O projeto altera a lei...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

PLs que não viraram lei - O Brasil agradece

Quando o assunto é PL encontramos proposições que, como diz o dito popular, "não estão no gibi", embora fossem os gibis locais bem adequados a esses projetos, levando-se em consideração a comicidade das propostas.

... multado. É o que propõe o PL 87/06 (clique aqui) do senador Valdir Raupp, que prevê multa para quem praticar gesto obsceno ao volante. Devoção Deputados como o Pastor Valdeci Paiva e o Pastor Reinaldo propuseram PLs com a temática da religião....