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O que saiu em Migalhas sobre Pl 890

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Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 8 de junho de 2020

Os impactos do PL 2.113/20 nos contratos de seguro de vida e invalidez permanente

Os impactos do PL 2.113/20 nos contratos de seguro de vida e invalidez permanente.

... diferentemente do proposto no PL 890/2020. O objetivo do PL 2.113, 2020, é proteger os segurados, calcado nos princípios da boa-fé e na defesa do consumidor. A mudança implica em resumo nas seguintes proibições às seguradoras: i) restringir...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de maio de 2020

Senado aprova inclusão de covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte

Texto segue para análise da Câmara.

... substitutivo ao projeto (PL 890/20) apresentado originalmente pelo senador Randolfe Rodrigues para evitar que familiares das vítimas da covid-19 fiquem desamparados em consequência de fatalidades. A adoção do novo texto foi resultado de um...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de julho de 2006

Estatuto da Criança e do Adolescente completou este mês 16 anos de existência

Adoção   Comissão discute mudanças no ECA   O Estatuto da Criança e do Adolescente completou este mês 16 anos de existência. Nesse tempo, muitas mudanças foram apresentadas. Atualmente, a polêmica gira em ...

Adoção   Comissão discute mudanças no ECA   O Estatuto da Criança e do Adolescente completou este mês 16 anos de existência. Nesse tempo, muitas mudanças foram apresentadas. Atualmente, a polêmica gira em ...