O que saiu em Migalhas sobre Pl 944
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segunda-feira, 29/11/2010

Câmara - Juro para empréstimo consignado a aposentado poderá ser limitado

Tramita na Câmara o PL 6944/10, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), que limita a taxa de juros aplicada a empréstimos concedidos a aposentados e pensionistas com desconto em folha de pagamento.

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sexta-feira, 11/9/2009

Câmara aprova obrigação de notificar violência contra idoso

A Câmara aprovou o PL 944/07 (v.abaixo), do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), que obriga clínicas e hospitais a comunicarem, às autoridades sanitárias, os atos de violência contra idosos atendidos por eles. A proposta foi aprovada nes...

A Câmara aprovou o PL 944/07 (v.abaixo), do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), que obriga clínicas e hospitais a comunicarem, às autoridades sanitárias, os atos de violência contra idosos atendidos por eles. A proposta foi aprovada nes...
Câmara aprova obrigação de notificar violência contra idoso
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terça-feira, 30/6/2009

Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar, analisa Câmara

Osório Adriano quer aumentar de 60 para 80 anos a idade para aplicação da norma. A Câmara analisa o PL 4944/09, do deputado Osório Adriano (DEM/DF), que altera para 80 anos a idade a partir da qual o casamento deve ser obrigatoriamente com...

Osório Adriano quer aumentar de 60 para 80 anos a idade para aplicação da norma. A Câmara analisa o PL 4944/09, do deputado Osório Adriano (DEM/DF), que altera para 80 anos a idade a partir da qual o casamento deve ser obrigatoriamente com...
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