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O que saiu em Migalhas sobre Pl 948

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 2 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.115

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de junho de 2021.

... Coelho Advogados, fala do PL 948/21, que visa permitir que qualquer pessoa jurídica de Direito Privado, além de associações, sindicatos e cooperativas, importem a vacina, desde que utilizadas para vacinação de seus funcionários, cooperados,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 12 de maio de 2021

Vacinação pela iniciativa privada: Oportunidade e razoabilidade da implementação dessa política pública

A proposta deste artigo é levar à reflexão a implementação da política pública de autorizar a vacinação pela iniciativa privada e a disposição dos particulares na aquisição e aplicação do imunizante.

...o setor público); e, no PL 948/21, elas consistiriam numa solução para as restrições técnicas identificadas (escassez de vacinas e risco de aumento do preço do imunizante, em razão da lei da oferta e da procura). Por outro lado, há um número...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de abril de 2021

Câmara aprova projeto que libera compra de vacina por empresas

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto

..., que faz alterações no PL 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio. Poderão ser vacinados ainda outros...