TUDO SOBRE

O Amazonas precisa resgatar a sua importância econômica, explorando todas as suas potencialidades de maneira ambientalmente sustentável e garantindo à população condições de vida mais dignas, com menos violência e mais educação.
O Senado Federal aprovou ontem, 3/12, o PLC 27/08, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. A proposta ficou conhecida como "Projeto dos Sacoleiros" e perm...

Quando se fala de Arbitragem em propriedade industrial surgem algumas dúvidas: É possível utilizá-la? Como proceder? Há impedimentos legais? Para esmiuçar o tema, Migalhas realiza o webinar em parceria com a CAMES e o escritório Dannemann Siemsen. Dia 24/8, às 17h.
PEC 20/14, que prorroga ZFM por mais 50 anos, segue agora para promulgação.