TUDO SOBRE

PALESTRANTES: Dieter Grimm (Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS e Advogado). MODERADORES: Yanela S'thenkosi Ntloko (Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul) e Saul Tourinho Leal (Advogado constitucionalista).
As novas “diretrizes” propugnadas pela presidência do TST para aplicação da sua resolução 224/24 estimulam o cabimento do novo agravo interno e suscitam inquietações. Vamos tratar de uma delas.
Mais de cem anos atrás, Rui Barbosa já falava em direitos sociais, tema inovador para a época. Em campanha presidencial de 1919, Rui citou a situação das mulheres no trabalho: ganhavam menos do que os homens, embora ocupando idênticos cargos. Às vésperas do 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher, Migalhas recorda o texto do jurista, que mostra não só a atualidade do Conselheiro, como pro...

Nesta segunda-feira, 2, durante a reabertura dos trabalhos do 2º semestre no STF, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, fez um forte discurso a favor da democracia e contra qualquer fala de ameaça ao Estado Democrático de Direito. Vale lembrar que, neste mês, saiu na imprensa um suposto recado dado pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, ao presidente da Câmara, Arthur Lira, de que o paí...