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O que saiu em Migalhas sobre Priscila Ortenzi De Oliveira

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Migalhas Live IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia
quinta-feira, 13 de agosto de 2020

IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

...ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de abril de 2019

Limitações da propaganda dirigida ao público infantil

Diante do tamanho deste mercado, é fácil imaginar que crianças e pais estão cada vez mais expostos à publicidade diária de produtos e serviços, com estímulos de compra, muitas vezes, velados.

Diante do tamanho deste mercado, é fácil imaginar que crianças e pais estão cada vez mais expostos à publicidade diária de produtos e serviços, com estímulos de compra, muitas vezes, velados.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

MIGALHAS nº 4.532

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de janeiro de 2019.

MIGALHAS nº 4.532
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

O percentual do reajuste por mudança de faixa etária nos contratos de plano de saúde

Os percentuais ainda não foram divulgados pela ANS e a expectativa é a de que a nova regra trará equilíbrio na relação, impedindo aumentos abusivos e, ao mesmo tempo, garantindo justa remuneração à operadora do plano de saúde.

O STJ, em recurso repetitivo (tema 952), decidiu pela validade da cobrança do reajuste em função da mudança da faixa etária do segurado, desde que observados os seguintes aspectos: (i) previsão contratual, (ii) observância dos percentuais...