O que saiu em Migalhas sobre Projeto De Lei Orcamentaria
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Projeto De Lei Orcamentaria

/coluna/cenario
terça-feira, 20/11/2018

Cenário - 20.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária 2019. Todas as alterações devem ser enviadas até sexta-feira (23), às 17 horas, pelo Sistema de Solicitações de Ajuste a Emendas (Sisel). A elaboração correta e sem...
Cenário - 20.11.18
/coluna/cenario
sexta-feira, 31/8/2018

Cenário - 31.8.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.
Cenário - 31.8.18
/depeso
terça-feira, 19/4/2016

Lei 13.257/16 – Novas Hipóteses de Faltas Justificadas ao Serviço, Licença-Paternidade, Programa Empresa Cidadã

Marco Antonio Aparecido de Lima

O objetivo da nova lei foi o de garantir proteção à infância, mais precisamente, estabelecer "princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância".

...inclusão no demonstrativo que acompanhará o Projeto de Lei Orçamentária, cuja apresentação se der após decorridos 60 (sessenta) dias da publicação da Lei. Considerando que a aprovação e divulgação da Lei Orçamentária deste...
Lei 13.257/16 – Novas Hipóteses de Faltas Justificadas ao Serviço, Licença-Paternidade, Programa Empresa Cidadã
/quentes
domingo, 11/11/2012

Congresso deve incluir aumento do Judiciário na proposta orçamentária de 2013

Questão chegou ao Supremo no início de setembro em MS impetrado pelas entidades AMB, Anamatra e a Ajufe

...oficial do Poder Judiciário no Projeto de Lei Orçamentária para 2013. O documento prevê aumento de 7,12% para o Judiciário da União, que teria impacto direto de R$ 285 milhões anuais. A questão foi chegou ao Supremo no...
Congresso deve incluir aumento do Judiciário na proposta orçamentária de 2013
/depeso
terça-feira, 10/11/2009

Da independência financeira dos tribunais estaduais e a separação dos poderes

É sabido que a Constituição Federal, em seu art. 2º, dispõe que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si.

É sabido que a Constituição Federal, em seu art. 2º, dispõe que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si.
Da independência financeira dos tribunais estaduais e a separação dos poderes
/quentes
quarta-feira, 31/12/2008

Publicada lei que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009

Publicada lei que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009.

Publicada lei que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009.
Publicada lei que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009
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