TUDO SOBRE
Decisão é do juiz de Direito Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, de Sorocaba/SP.
No último dia 25 de janeiro p.p., entrou em vigor, após o período de “vacatio legis”, isto é, do lapso de tempo que se estabelece desde a promulgação até a sua entrada em vigor, a lei 12.112/09, publicada no diário oficial em 10/12/2009 que...
Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.325 - Fechamento às 12h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Rosas Advogados (Clique aqui) _________________ ____...
Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.322 - Fechamento às 10h45. "Os argumentos gerais, que não se baseiam na análise dos fatos particulares, só têm um valor hipotético." Edmond Sherer Trapalhada sumular ...