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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Alexandria

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de agosto de 2025

O papel das liminares na preservação da inovação tecnológica padronizada

Liminares: A arma jurídica que protege a inovação ao combater o uso indevido de patentes, garantindo que tecnologias essenciais como o 5G continuem a ser criadas.

Liminares: A arma jurídica que protege a inovação ao combater o uso indevido de patentes, garantindo que tecnologias essenciais como o 5G continuem a ser criadas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de setembro de 2021

O cabimento de multa judicial (astreinte) contra a parte que descumpre ordem de exibição de documento ou coisa

Se for provável que o documento ou coisa foi destruído, extraviado, ou que se encontra inacessível às partes, não faz sentido recorrer à busca e apreensão, e nem mesmo à imposição de multa.

Se for provável que o documento ou coisa foi destruído, extraviado, ou que se encontra inacessível às partes, não faz sentido recorrer à busca e apreensão, e nem mesmo à imposição de multa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

A medida antecipada de prova sem o requisito da urgência como aliada da eficiência e da efetividade do contencioso administrativo

O direito à produção da prova nasce do fato de, com a prova produzida, surgir chance para a solução do caso por autocomposição.

O direito à produção da prova nasce do fato de, com a prova produzida, surgir chance para a solução do caso por autocomposição.
Colunas - Tendências do Processo Civil
terça-feira, 3 de setembro de 2024

A era dos processos estruturais?

O século passado foi marcado pelo reconhecimento formal dos direitos humanos. Contudo, litígios estruturais complexos, que afetam diversos países, carecem de regulamentação adequada.

O século passado foi marcado pelo reconhecimento formal dos direitos humanos. Contudo, litígios estruturais complexos, que afetam diversos países, carecem de regulamentação adequada.