O que saiu em Migalhas sobre Rafael Alexandria

Liminares: A arma jurídica que protege a inovação ao combater o uso indevido de patentes, garantindo que tecnologias essenciais como o 5G continuem a ser criadas.

Se for provável que o documento ou coisa foi destruído, extraviado, ou que se encontra inacessível às partes, não faz sentido recorrer à busca e apreensão, e nem mesmo à imposição de multa.

O direito à produção da prova nasce do fato de, com a prova produzida, surgir chance para a solução do caso por autocomposição.

O século passado foi marcado pelo reconhecimento formal dos direitos humanos. Contudo, litígios estruturais complexos, que afetam diversos países, carecem de regulamentação adequada.