O que saiu em Migalhas sobre Rafael Alexandria

Liminares: A arma jurídica que protege a inovação ao combater o uso indevido de patentes, garantindo que tecnologias essenciais como o 5G continuem a ser criadas.

Os efeitos práticos de condutas anticoncorrenciais nas licitações e como combater a imposição de penalidades administrativas pela inexecução dos contratos.

Entenda os fundamentos legais, éticos e doutrinários que regem a comunicação entre as partes e o perito judicial no processo brasileiro.

O indeferimento da justiça gratuita em grau recursal cria uma dissonância entre os prazos para recolhimento e recurso, com a necessidade de uma compreensão sistêmica, nos moldes do REsp 2087484.