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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Augusto Pires Mangini

Migalhas Live

segunda-feira, 8 de junho de 2020

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Advogado, Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito Financeiro da USP Luma Scaff - Professora da Universidade Federal do Pará Moderadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

...Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Advogado, Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 6 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.345

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de maio de 2022.

MIGALHAS nº 5.345

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 3 de maio de 2021

MIGALHAS nº 5.093

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de maio de 2021.

MIGALHAS nº 5.093

Migalhas de Peso

segunda-feira, 20 de julho de 2020

Possibilidade de substituição de depósitos judiciais por seguro garantia/carta de fiança bancária

O oferecimento de seguro garantia/fiança bancária em substituição ao depósito judicial demonstra boa-fé e reforça o princípio processual da cooperação, de forma que deveria ser prontamente reconhecida.

Com o agravamento da atual situação econômica, especialmente pelo avanço da pandemia de covid-19, várias empresas tentaram levantar e/ou substituir depósitos judiciais realizados em demandas tributárias. Em se tratando de ações de conh...