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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Barroso Fontelles
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de outubro de 2024
TJ/MG: Relação de consumo exige tentativa extrajudicial antes da Justiça
Tese fixada em IRDR valerá para todas as demandas semelhantes no Tribunal mineiro.
... Tribunal.
Os advogados Rafael Barroso Fontelles, Renato Faig, Clarissa Machado e Gabriel Melo, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, atuaram na causa.
Processo: 2922197-81.2022.8.13.0000
Leia o acórdão.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de setembro de 2024
STJ: Consumidor pode ser notificado por meio eletrônico sobre negativação
3ª turma do STJ seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, para quem a comunicação eletrônica atende aos requisitos do CDC.
... eletrônico.
Os advogados Rafael Barroso Fontelles e Felipe Monnerat, do Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, atuaram no caso.
Processo: REsp 2.092.539
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de agosto de 2023
STJ: Sem registro de penhora, fraude à execução demanda prova de má-fé
No caso concreto, ministro Raul Araújo destacou que débito não constava da matrícula do imóvel, e que não ficou comprovada a má-fé do comprador.
... realizada pelo advogado Rafael Barroso Fontelles (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados).
Processos: AgInt nos AREsps 1.796.659, 1.796.400, 1.927.129 e 2.010.253
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
Consumidor que pagou maior parte de dívida pode ter veículo apreendido
A 2ª seção do STJ entendeu inaplicável a teoria do adimplemento substancial.
...Konstantinos Andreopoulos e Rafael Barroso Fontelles, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, atuaram na causa pelo Banco Volkswagen, tendo o dr. Rafael proferido elogiadíssima sustentação oral...