O que saiu em Migalhas sobre Rafael Barroso Fontelles
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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Barroso Fontelles

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quarta-feira, 22/2/2017

Consumidor que pagou maior parte de dívida pode ter veículo apreendido

A 2ª seção do STJ entendeu inaplicável a teoria do adimplemento substancial.

...Konstantinos Andreopoulos e Rafael Barroso Fontelles, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, atuaram na causa pelo Banco Volkswagen, tendo o dr. Rafael proferido elogiadíssima sustentação oral...
Consumidor que pagou maior parte de dívida pode ter veículo apreendido
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quarta-feira, 24/9/2014

STF suspende todos os processos sobre terceirização de call center

Continuidade dos processos tem gerado uma avalanche de decisões possivelmente nulas.

...Mendonça, Felipe Monnerat e Rafael Barroso Fontelles, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. Também atuam na causa os advogados José Alberto Couto Maciel, da banca Advocacia Maciel, e Carlos...
STF suspende todos os processos sobre terceirização de call center
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sexta-feira, 7/2/2014

MIGALHAS nº 3.305

Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.305 - Fechamento às 10h12.   "É preciso pagarem-se as dívidas de dinheiro, que as de amor nunca se pagam." Camilo Castelo Branco (Clique aqui) Precatórios Os precatórios dev...

...Solon de Pontes Rodrigues e Rafael Barroso Fontelles, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, representaram o sindicato dos servidores do Judiciário do RN na causa. Migas 1 - STF - ICMS não...
MIGALHAS nº 3.305
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quinta-feira, 6/2/2014

Suspenso aumento do IPTU em Palmas

Empresa que revisou a Planta de Valores Genéricos do município não possuía registro no CRECI.

...Rodrigues, Felipe de Melo Fonte e Rafael Barroso Fontelles, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. Processo: 0001025-94.2014.827.2729 Veja a íntegra da...
Suspenso aumento do IPTU em Palmas
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quinta-feira, 6/2/2014

MIGALHAS nº 3.304

Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.304 - Fechamento às 9h06.   "O homem é social porque é homem ; porque é uma personalidade revestida de direitos cuja realização depende das relações mútuas entre as diversas indiv...

...Rodrigues, Felipe de Melo Fonte e Rafael Barroso Fontelles, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique...
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