O que saiu em Migalhas sobre Rafael Camargo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rafael Camargo

Rafael Camargo

Rafael Camargo

Migalheiro desde junho/2020.

Advogado graduado pela Universidade São Francisco - Bragança Paulista. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor.

Rafael Camargo

Rafael Camargo

Migalheiro desde outubro/2020.

Graduando em Direito pela FMU, Formado em Publicidade e Propaganda no Mackenzie, Extensão em NeuroCiência Aplicada ao Consumo (NeuroMarketing) na ESPM.

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sexta-feira, 8/1/2021

Coleção de Resumos Jurídicos, da Editora Mizuno, auxilia estudantes e profissionais do Direito

Resumos jurídicos oferecem uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.

... Paula Pinheiro Rocha e Rafael Camargo Resumo de Direito do Consumidor - Vol. 14José Augusto de Souza Peres Filho Resumo de Direito Ambiental - Vol. 15Pedro Colaneri Abi-Eçab e Rafael Schwez Kurkowski Resumo de Direito Médico - Vol. 16Alessandra...
Coleção de Resumos Jurídicos, da Editora Mizuno, auxilia estudantes e profissionais do Direito
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segunda-feira, 26/10/2020

A banalização da privacidade no sistema criminal

A criação deste banco de dados no sistema criminal pela lei 14.069/20 gera diversos alertas sobre o respeito a legislação vigente brasileira e a dignidade humana no Estado Democrático de Direito.

... Internacional pela EBRADI. *Rafael Camargo é graduando em Direito pela FMU, Formado em Publicidade e Propaganda no Mackenzie, Extensão em NeuroCiência Aplicada ao Consumo (NeuroMarketing) na ESPM.
A banalização da privacidade no sistema criminal
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quinta-feira, 25/6/2020

Poder de polícia em audiência

O excesso no poder de polícia pode resultar em abuso de autoridade.

... processuais. __________ *Rafael Camargo é advogado graduado pela Universidade São Francisco – Bragança Paulista. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor.  O tema pode ser conferido também na obra "Resumo de Processo do Trabalho",...
Poder de polícia em audiência
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quinta-feira, 25/6/2020

MIGALHAS nº 4.880

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2020.

Quinta-Feira, 25 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.880.Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kronoos (Clique aqui) "A obediência é uma virtude sem...
MIGALHAS nº 4.880
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quinta-feira, 4/6/2020

Qual a Justiça competente para julgar Ação Acidentária Indenizatória movida pelos dependentes ou sucessores do trabalhador falecido?

A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações de indenização por dano moral e material, decorrentes da relação de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda que propostas pe...

... falecido. __________ *Rafael Camargo é professor de Direito do Trabalho. __________ Estude ainda mais sobre o processo trabalhista com o "Resumo de Processo do Trabalho" livro da "Coleção Resumos Jurídicos", de autoria de Afonso de Paula Pinheiro...
Qual a Justiça competente para julgar Ação Acidentária Indenizatória movida pelos dependentes ou sucessores do trabalhador falecido?
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quinta-feira, 4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.

... Rocha, Carolina Hirata e Rafael Camargo, da Editora JH Mizuno. (Clique aqui) Se você adquiriu o "Tratado Notarial e Registral - Tomos I e II" (YK Editora), de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, em pré-venda, os envios estão a todo...
MIGALHAS nº 4.866
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Gindler de Oliveira 713 -  Rafael Berlato de Camargo 714 -  Frederico Cosentino de Camargo Ferreira 715 -  Wagner Luiz Dias 716 -  Cesar Piagentini Cruz 717 -  Caroline Chiodi da Silva 718 -  Paula Filzek de Freitas 719 -  Stephânea M. Darrô M. Rocha...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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quarta-feira, 19/11/2014

O novo Reintegra está isento de imposto de renda e CSLL

Rafaela Camargo

Foi publicada em 1º de outubro a portaria 428, que regulamenta o novo Reintegra e faz menção expressa ao artigo 22 da MP, razão pela qual a isenção passa a vigorar.

...exportações._______________________*Rafaela Camargo é advogada do escritório Roncato Advogados.
O novo Reintegra está isento de imposto de renda e CSLL
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quarta-feira, 19/11/2014

MIGALHAS nº 3.499

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de novembro de 2014.

...aqui) Reintegra A advogada Rafaela Camargo, da banca Roncato Advogados, fala do novo Reintegra e da isenção de IR e CSLL instituída pela MP 651. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Mobile Alibaba quer...
MIGALHAS nº 3.499
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terça-feira, 30/9/2014

O cálculo do conteúdo de importação para aplicação da alíquota interestadual de ICMS de 4%

Rafaela Camargo

Redução impactou significativamente nas operações atuais e demanda um novo planejamento estratégico das empresas que operam com estes produtos.

...importação. ______________ * Rafaela Camargo é advogada de Roncato Advogados.
O cálculo do conteúdo de importação para aplicação da alíquota interestadual de ICMS de 4%
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terça-feira, 30/9/2014

MIGALHAS nº 3.463

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de setembro de 2014.

...Cálculo - ICMSA advogada Rafaela Camargo, do Roncato Advogados, detalha o cálculo do conteúdo de importação para aplicação da alíquota interestadual de ICMS de 4%, asseverando que com o Convênio ICMS 76/14 "não...
MIGALHAS nº 3.463
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quarta-feira, 23/7/2014

A inconstitucionalidade da contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho

Rafaela Camargo

Para o STF foi criada uma nova fonte de custeio da Seguridade Social, que não se enquadra naquelas previstas pela CF e que por esse motivo deveria ser instituída por lei complementar.

...anos. __________________ * Rafaela Camargo é advogada do escritório Roncato Advogados.
A inconstitucionalidade da contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho
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quarta-feira, 23/7/2014

MIGALHAS nº 3.414

Quarta-feira, 23 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.414 - Fechamento às 9h36.   “A tecnologia jurídica é, de sua natureza, eminentemente estável, essencialmente conservadora. Seu vocabulário não se pode alterar, senão quando...

...dispositivo legal, a advogada Rafaela Camargo, do escritório Roncato Advogados, comenta a inconstitucionalidade da exação. (Clique aqui) Fashion Law Em continuidade à explanação das teorias que explicam a origem da...
MIGALHAS nº 3.414
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