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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Carneiro

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 12 de novembro de 2024

MIGALHAS nº 5.978

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de novembro de 2024.

... professores Atalá Correia e Rafael Carneiro, do Carneiros Advogados. Publicada pela Editora Almedina, a obra foi lançada durante cerimônia de posse da nova diretoria da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, no TRF-5. (Clique aqui) Cescon Barrieu...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de maio de 2024

STF definirá se chefes do Executivo e Legislativo podem ser parentes

Ação movida pelo PSB busca evitar concentração familiar no poder político, argumentando que isso prejudica a administração pública e enfraquece a fiscalização.

... orais. Representante do PSB O advogado Rafael Carneiro, do escritório Carneiros Advogados, representando o partido, realizou sustentação oral no plenário. O causídico afirmou que a independência e o exercício das competências dos Poderes ficam...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 4 de outubro de 2023

STF: Em aeroporto do RN, IPTU só incide a empresas com fins lucrativos

Corte Especial concedeu imunidade tributária a concessionária aeroportuária no RN.

... aeroportuária. Para os advogados Rafael Carneiro e Gilvandro de Araújo, do escritório Carneiros Advogados, o julgamento do STF respeitou as especificidades da exploração aeroportuária e seguiu os modelos que são aplicados em todo o mundo para as...

Migalhas Quentes

domingo, 4 de dezembro de 2022

Morre o professor Danilo Doneda, referência em LGPD

Danilo Doneda foi um dos principais nomes na promoção da privacidade e da proteção de dados pessoais no Brasil.

... assim como sua amizade.” - Rafael Carneiro, sócio do Carneiros e Dipp Advogados. "NOTA DE PESAR Nós, que fomos membros da Comissão de Juristas para a elaboração do Anteprojeto da LGPD Penal, manifestamos a nossa imensa tristeza com a notícia do...