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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Carneiro

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de julho de 2026

Juiz reconhece prescrição e anula tomada de contas contra ex-prefeito no CE

Caso envolvia supostas irregularidades em recursos destinados à pavimentação de ruas. Diante do calendário eleitoral, juiz concedeu tutela de urgência para suspender a eficácia da penalidade aplicada pelo TCU a Acilon Gonçalves.

O juiz Federal Diego Câmara Alves, da 17ª vara Federal Cível da seção Judiciária do Distrito Federal, reconheceu a prescrição intercorrente da pretensão punitiva e anulou tomada de contas especial instaurada contra o ex-prefeito de Eusébi...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de junho de 2026

Especialista analisa aprovação de PL contra interdições abusivas

Rafael Carneiro destaca que o PL Ernesto Iannoni fortalece o combate às interdições abusivas de idosos e reforça o caráter protetivo da curatela.

Rafael Carneiro destaca que o PL Ernesto Iannoni fortalece o combate às interdições abusivas de idosos e reforça o caráter protetivo da curatela.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de maio de 2026

Juíz nega suspender "leilão de 700 MHz" vencido pela Amazônia 5G e Unifique

Magistrado negou pedido da Acel ao entender que suspensão do certame atrasaria a expansão do 5G em áreas remotas.

Magistrado negou pedido da Acel ao entender que suspensão do certame atrasaria a expansão do 5G em áreas remotas.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de maio de 2026

STJ tranca ação penal contra vereador de Boa Vista/RR acusado de tráfico

5ª turma reconheceu a inépcia da denúncia, que não descreveu elementos concretos que ligassem Genilson Costa aos crimes de tráfico e associação para o tráfico.

5ª turma reconheceu a inépcia da denúncia, que não descreveu elementos concretos que ligassem Genilson Costa aos crimes de tráfico e associação para o tráfico.