Home >
Tudo sobre > Rafael De Lazari

O que saiu em Migalhas sobre Rafael De Lazari

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

MIGALHAS nº 4.521

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de janeiro de 2019.

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.521 - Fechamento às 9h21. "Todos os direitos são suscetíveis de limitação e extinção." Rui Barbosa Pauta quente O STF se debruça sobre um tema controverso...

Colunas - Federalismo à Brasileira

quarta-feira, 4 de julho de 2018

Federalismo e Estados: criação, fusão, extinção e desmembramento

Federalismo e Estados: criação, fusão, extinção e desmembramento.

... Rafael de Lazari Tratam-se os Estados-federados de pessoas jurídicas de direito público interno, com supedâneo no segundo inciso, do art. 41, do Código Civil. Ademais, são instituições imprescindíveis à existência do...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 3 de julho de 2019

MIGALHAS nº 4.635

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de julho de 2019.

... brasileira Professor Rafael de Lazari, na coluna de hoje, trata do caso Raposa Serra do Sol e a demarcação de terras indígenas. (Clique aqui) CPC Marcado Dando prosseguimento à análise do instituto do auxílio direto na cooperação internacional,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

Minuta golpista na casa de ex-ministro de Bolsonaro – e agora?

Objetivo do documento era reverter resultado da eleição presidencial de 2022.

... Federalismo à brasileira, Rafael de Lazari, doutor em Direito Constitucional e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos, explica que os chamados mecanismos constitucionais de gerenciamento de crises são de fundamental importância para as seguranças...