O que saiu em Migalhas sobre Rafael Lobato
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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Lobato

Rafael Sasse Lobato

Rafael Sasse Lobato

Migalheiro desde junho/2020.

Advogado colaborador do escritório Petrarca Advogados.

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quarta-feira, 24/3/2021

MIGALHAS nº 5.067

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de março de 2021.

... à lavagem de dinheiro Rafael Lobato e Rafael Baraçal, da banca Petrarca Advogados, enxergam que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, ao editar a resolução 36/21, avançou na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento...
MIGALHAS nº 5.067
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quinta-feira, 17/12/2020

MIGALHAS nº 5.002

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de dezembro de 2020.

...s Nathália de Assis Siqueira e Rafael Sasse Lobato, do escritório Petrarca Advogados, falam dos sorteios e da necessidade de autorização prévia e fazem uma avaliação jurídica sobre o regramento aplicado às promoções comerciais. (Clique aqui) Bitcoin...
MIGALHAS nº 5.002
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quarta-feira, 25/11/2020

Ofício aos aplicativos de entrega e transporte para a localizar o endereço do réu

Frustrados os meios ordinários para a localização do réu, é possível oficiar aplicativos de entrega e serviços para busca de endereço.

... de 2020. _________ *Rafael Sasse Lobato é advogado do Petrarca Advogados. *Nathália de Assis Siqueira é colaboradora do Petrarca Advogados.
Ofício aos aplicativos de entrega e transporte para a localizar o endereço do réu
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quarta-feira, 25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de novembro de 2020.

...e entrega e transporte Rafael Sasse Lobato e Nathalia de Assis Siqueira, do escritório Petrarca Advogados, defendem a possibilidade da expedição de ofício aos aplicativos de entregas, serviços e de transporte (iFood, Uber, Ubereats, etc.), para a busca...
MIGALHAS nº 4.986
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segunda-feira, 5/10/2020

A possibilidade de ofício às Fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito

Não sendo alcançadas pelas pesquisas via Bacenjud (Sisbajud), é possível requerer que se oficiem as Fintechs para a pesquisa de ativos

... pecuniária. _________ *Rafael Sasse Lobato é advogado do Petrarca Advogados. *Nathália de Assis Siqueira é colaboradora do Petrarca Advogados.
A possibilidade de ofício às Fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito
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segunda-feira, 5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de outubro de 2020.

...l Technology Os advogados Rafael Sasse Lobato e Nathália de Assis Siqueira, da banca Petrarca Advogados, abordam a possibilidade de ofício às fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito. (Clique aqui) Transgênero O STF, ao julgar a ADIn...
MIGALHAS nº 4.951
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sexta-feira, 26/6/2020

CVM reduz os percentuais mínimos para o exercício de alguns direitos do acionista minoritário de companhia aberta

A instrução 627/20, da Comissão de Valores Mobiliários, reduziu os percentuais mínimos para o exercício dos direitos do acionista minoritário, em função do capital social da companhia aberta.

Em 22 de junho de 2020 foi editada a instrução 627, pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, que entrará em vigor em 1º de julho de 2020, trazendo uma importante modificação no sentido de dar mais proteção aos investidores de companhias...
CVM reduz os percentuais mínimos para o exercício de alguns direitos do acionista minoritário de companhia aberta
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sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

Sexta-Feira, 26 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.881.Fechamento às 10h56.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M2 Comunicação (Clique aqui) "A vida é o amor, é a paz, é a doce ilusão e a esperança...
MIGALHAS nº 4.881
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sexta-feira, 19/6/2020

As cotas preferenciais, sem direito a voto, nas sociedades limitadas

A IN 81/2020, do Departamento de Registro Empresarial e Integração pôs o fim à discussão: é possível fixar cotas preferenciais, sem direito a voto, nas Sociedades Limitadas.

...o Petrarca Advogados. *Rafael Lobato é advogado colaborador do escritório Petrarca Advogados.
As cotas preferenciais, sem direito a voto, nas sociedades limitadas
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sexta-feira, 19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2020.

... advogados Daniel Petrarca e Rafael Lobato, do escritório Petrarca Advogados, a possibilidade das cotas preferenciais (sem direito a voto) nas sociedades limitadas, trazida pela IN 81/202, deve ampliar os investimentos em empresas menores ou iniciantes.(Clique...
MIGALHAS nº 4.876
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terça-feira, 10/5/2016

Seria o fim dos embargos infringentes um avanço ou um retrocesso para a celeridade processual?

A chamada "técnica de julgamento" do art. 942 do NCPC, apesar de extinguir os embargos infringentes, acabou por ampliar as hipóteses de nova discussão quanto ao voto vencido, que antes eram mais restritas.

...Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato são sócios do escritório Gabriela Rollemberg Advocacia.
Seria o fim dos embargos infringentes um avanço ou um retrocesso para a celeridade processual?
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terça-feira, 10/5/2016

MIGALHAS nº 3.859

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de maio de 2016.

...Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato (Gabriela Rollemberg Advocacia) esmigalham a questão frente ao novo CPC. "A chamada 'técnica de julgamento' do art. 942 do NCPC, apesar de extinguir os embargos infringentes,...
MIGALHAS nº 3.859
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segunda-feira, 2/5/2016

Supremacia do Mérito no Novo CPC: O desafio de combater a Jurisprudência Defensiva

Advogados devem enfrentar forte resistência por parte dos tribunais que, ao longo do tempo, criaram uma “Jurisprudência Defensiva”.

...Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato são sócios do escritório Gabriela Rollemberg Advocacia.
Supremacia do Mérito no Novo CPC: O desafio de combater a Jurisprudência Defensiva
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segunda-feira, 2/5/2016

MIGALHAS nº 3.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de maio de 2016.

...Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato (Gabriela Rollemberg Advocacia), diz respeito ao denominado princípio da primazia do mérito. "Não obstante essa mudança de paradigma do novo CPC, nós advogados devemos...
MIGALHAS nº 3.853
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quinta-feira, 28/4/2016

MIGALHAS nº 3.851

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de abril de 2016.

...Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato, da banca Gabriela Rollemberg Advocacia, sustentam que a contagem de prazos em dias úteis está longe de vir a ser causa da morosidade do Judiciário. Entenda o porquê. (Clique...
MIGALHAS nº 3.851
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segunda-feira, 18/4/2016

Suprema Sustentação: A Luta dos Advogados pelo uso da Palavra

A advocacia não pode concordar com a supressão dessa prerrogativa profissional e direito fundamental do seu constituinte.

...Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato são sócios do escritório Gabriela Rolemberg Advocacia.
Suprema Sustentação: A Luta dos Advogados pelo uso da Palavra
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segunda-feira, 18/4/2016

MIGALHAS nº 3.844

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de abril de 2016.

...Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato (Gabriela Rolemberg Advocacia) abordam duas recentes situações nas quais advogados não conseguiram sustentar oralmente no STF e concluem : "a advocacia não pode concordar com a...
MIGALHAS nº 3.844
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