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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Pontes Vital
Migalhas Quentes
domingo, 3 de março de 2024
Mulher não será indenizada por "falso positivo" em exame de gravidez
Juiz entendeu que os exames realizados pela mulher não garantem a comprovação da gravidez, sendo apenas sugestivos.
... dano moral.
O advogado Rafael Pontes Vital, do escritório Pontes Vital Advocacia, autou no caso.
Processo: 0800625-16.2022.8.15.0461
Confira aqui a sentença.
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de julho de 2021
Membro da CIPA demitido em período de estabilidade será indenizado
O magistrado entendeu que a empresa não negou o fato concreto narrado pelo autor, restando comprovado que o reclamante atuou como membro da CIPA no período em que foi dispensado.
... Gabriel Pontes Vital e Rafael Pontes Vital do escritório Pontes Vital, atuam pelo autor.
Processo: 0000293-94.2020.5.13.0029
Leia a sentença.
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de julho de 2019
Atendente de telemarketing será indenizado por justa causa indevida
Trabalhador foi acusado de ter realizado "vendas indevidas" em favor de terceiros. Receberá R$ 5 mil de dano moral.
...s morais.
Os advogados Rafael Pontes Vital e Gabriel Pontes Vital atuaram pelo trabalhador.
Processo: 0000441-29.2019.5.13.0001
Veja a decisão.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de março de 2019
Palpite sobre jogo do Brasil em sistema de cliente é falta banal que não enseja justa causa
Para TRT da 13ª região, empresa não atendeu aos requisitos de "adequação/proporcionalidade" da penalidade imposta.
... foi unânime. O advogado Rafael Pontes Vital patrocinou a defesa da reclamante na causa.
Processo: 0000995-11.2018.5.13.0029