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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Roque Garofano

Autor do Migalhas

quinta-feira, 25 de agosto de 2022

Rafael Garofano

Advogado. Professor de Direito. Sócio fundador do escritório Garofano Sociedade de Advogados. Doutor e Mestre em Direito pela USP. Co-fundador do "Ensina Brasil" e Diretor do "Instituto Mirã".

Migalhas de Peso

terça-feira, 30 de novembro de 2021

Os serviços públicos na Constituição de 1988

Entre a escola francesa e o regime norte-americano das public utilities.

... Peixoto de Azevedo Marques e Rafael Roque Garofano, "vai saindo da noção de um dever e vai cada vez mais se transformar em uma prerrogativa estatal, um direito do Estado oponível ao prestador (privilégios, exclusividade, prerrogativas da Administração)"4. Essa...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

MIGALHAS nº 3.274

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.274 - Fechamento às 8h39. "Necessário é reunir nos tribunais superiores as mais altas virtudes do país." Rui Barbosa(Clique aqui) Escolha de Dilma Sopita na mesa da pres...

...tema do artigo advogado Rafael Roque Garofano (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Protecionismo UE processa o Brasil na OMC, questionando a...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Contrato de interdependência de serviços de saneamento básico: um ilustre desconhecido

Em certas situações, determinadas etapas do serviço público possuem prestador diferente daquele que possui direta ligação com o usuário, questão disciplinada há tempos na telefonia.

...final. _____________* Rafael Roque Garofano é advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.